O deputado Serafim Corrêa (PSB) defendeu a transferência no processo de pagamento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aos professores das redes de ensino estadual e municipal.
O direito ao benefício e o montante de R$ 294,4 milhões, referentes ao ano de 2016, repassados em julho pelo Governo Federal, foi tema levantado pelo parlamentar na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o que despertou o interesse de professores, principalmente do interior, a buscarem seus direitos.
A lei diz que ao menos 60% do Fundeb deve ser gasto com o pagamento de professores e não é isso que está acontecendo em Manaus.
“Publiquei os valores de todos os municípios que foram pagos, tanto em Manaus como no interior, com o Fundeb. Recebi o contracheque de uma professora, no valor de R$ 59,01, pago pela prefeitura de Manaus. Faço um apelo para que a prefeitura reavalie isso e que o pagamento seja feito de forma correta “, disse o parlamentar.
O líder do PSB defendeu diálogo e transparência. “O governo do Estado deu abono, e fez certo, já que não pode aumentar salários e ir contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) devido a transição de governo. Já as prefeituras podem dar incorporação, reenquadramento e promoção, o que a prefeitura de Manaus fez. Mas há a necessidade de diálogo e transparência não só em Manaus, mas também no interior”.
Texto: Luana Dávila
