O deputado Serafim Corrêa (PSB) apresentou, nesta terça-feira (28), à Comissão de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa do Amazonas 24 emendas parlamentares que resultam em R$ 5,7 milhões para compor o Orçamento Impositivo 2018. Ele foi o terceiro deputado a entregar as emendas, mostrando eficiência e respeito aos prazos. As emendas são voltadas para as pastas de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, Direitos Humanos e Cidadania, Assistência Social e Cultura, entre outros.
Na pasta de Saúde estão as emendas para:
– Aquisição de medicamentos quimioterápicos para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado – FCECON (R$ 379.1 mil);
– Convênio com a prefeitura municipal de Manaus para a realização do exame de Papanicolau com citologia em meio líquido a ser realizado pelo Laboratório Municipal Sebastião Ferreira Marinho (R$ 252 mil);
– Convênio com a prefeitura municipal de Manaus para aquisição de equipamentos destinados ao Laboratório Municipal Professor Sebastião Ferreira Marinho (R$ 148 mil);
– Recursos de R$ 300 mil para contratação de estagiários do curso de farmácia para auxiliar no processo de implantação do projeto ‘Cuidado Farmacêutico no SUS (Sistema Único de Saúde)’
Já em Direitos Humanos e Cidadania foram propostas emendas nos valores de R$ 333.3 mil para a Inspetoria Laura Vicuña (Casa da Mamãe Margarida), a Associação de Apoio às Mulheres Portadoras de Câncer (Lar das Marias), e a Casa da Criança. O orçamento referente à Assistência Social, também de R$ 200 mil, serão destinados à Casa da Santíssima e à Casa do Idoso São Vicente de Paulo.
As três emendas destinadas à Educação somam 1,4 milhão. Uma delas trata da complementação de recursos para a construção de Escola Municipal de Educação Especial na Zona Leste de Manaus, através de um convênio com a prefeitura. (Esta será a primeira escola especial da Zona Leste). E ainda outros dois convênios destinados à construção e reforma nos municípios de Itacoatiara e Parintins.
Em Segurança Pública, foram destinados R$ 100 mil para modernizar a infraestrutura das unidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas e mais R$ 100 mil para modernização de equipamentos de polícia técnico-científica do Estado.
O abrigo Moacyr Alves será contemplado com R$ 100 mil para aquisição de equipamento ultrassonográfico e o Museu da Amazônia também será contemplado com R$ 100 mil para implantação de infraestrutura de acessibilidade nas trilhas habitadas para pessoas com deficiência.
Já em Cultura, os Bois Garantido e Caprichoso receberão R$ 100 mil, cada. A Catedral Metropolitana de Manaus Nossa Senhora da Conceição e as Igrejas Nossa Senhora dos Remédios e São Sebastião receberão R$ 300 mil, cada uma, para reforma e manutenção dos prédios em que estão locadas. Itacoatirara receberá R$ 200 mil em recursos para projetos culturais no município.
Outros R$ 500 mil irão complementar a construção de uma feira coberta em Parintins e outros R$ 300 mil irão para a implantação e pavimentação de uma rua que liga o Conjunto Eliza Mirnda (Distrito Industrial) ao conjunto Atílio Andreazza, em Manaus.
Texto: Luana Dávila
