O deputado Serafim Corrêa (PSB), expôs, durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quarta-feira (25) de fevereiro de 2015, a relação entre o Governo Federal e o Amazonas, mostrando o descompasso entre os recursos arrecadados pela União no Estado, os transferidos e as responsabilidades de cada um. “O Amazonas é o único Estado do Norte-Nordeste, regiões onde todos os estados são pobres, do qual o governo federal retira mais recursos do que transfere”. Serafim também alertou que a economia regional não aguenta “uma bomba de sucção” como essa.
“O Governo Federal concentrou em suas mãos a maior parte dos recursos públicos e transferiu as responsabilidades aos estados e aos municípios. Estes têm muito mais responsabilidades do que recursos. No caso do Amazonas, foram retirados quase dez bilhões de reais em dois anos, ou seja, cinco bilhões por ano”, disse ele.
O parlamentar defendeu que esse é o principal problema que prejudica a relação federativa. “Esse é, a meu ver, o principal problema na nossa relação federativa. Também é o argumento mais forte para reivindicarmos a redivisão do bolo, sem o discurso dos coitadinhos, que, também, não somos. Existem outros piores do que nós”, argumentou Serafim.
“É na divisão dos recursos que nós temos problemas. A carga tributária brasileira era 25% do PIB, mas isso não cobria o tamanho do Estado brasileiro que foi criado. Então, a carga brasileira aumentou para 36% do PIB. Na definição das competências, tivemos um problema de zonas cinzentas até hoje não bem definidas, principalmente no que diz respeito ao meio ambiente e à saúde. As dificuldades maiores da nossa federação vieram na sequência”, finalizou.
Texto: Assessoria do Deputado
