Em meio à greve geral dos professores da rede estadual de ensino do Amazonas, que resulta na paralisação das aulas em 300 escolas, o deputado Serafim Corrêa (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) para defender o reajuste salarial da categoria e pedir bom senso do governador Amazonino Mendes e do secretário de Educação (Seduc), Lourenço Braga.
“Com todo respeito à desembargadora Socorro Guedes (que concedeu liminar suspendendo a greve dos professores ligados à Asprom), mas há um fato político, e esse fato tem uma relevância maior quando se sabe que os recursos do Fundeb cresceram 47% no primeiro bimestre. Faço aqui um apelo ao bom senso – ao bom senso do governador, ao bom senso do secretário de Educação, para que diante do dinheiro em caixa, diante da não existência de proibição de reajuste em relação a Lei de Responsabilidade Fiscal, usem o dinheiro do Fundeb para reajustar o salário dos professores e superem essa questão”, defendeu Serafim.
Em 2017, o estado recebeu, por meio do Fundeb, R$ 267 milhões no primeiro bimestre. No mesmo período deste ano, o governo estadual recebeu R$ 393,8 milhões, o que representa um aumento de 47% em comparação ao ano anterior. Do total dos recursos do Fundeb, o governo estadual pode utilizar pelo menos 60% para destinar ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação na rede pública de ensino.
“Ora, 393 milhões não é pouco dinheiro. E desse total 60% devem ser gastos com professores em sala de aula. Em minha opinião, com os recursos que já estão em caixa, é possível dar 28% de aumento, pois 60% de 47,44% é igual a 28,46%. O governador foi pego no contra pé, mas sem um pingo de humildade e com muita arrogância fez ouvidos de mercador”, afirmou Serafim.
O parlamentar alertou ainda que o Governo do Estado ainda não prestou contas das verbas recebidas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), no primeiro bimestre deste ano, e correm o risco de ficar impedidos de receber recursos e contratar operações de crédito com o governo federal. A informação está disponível no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
“Já estamos no dia 28 de março, há três dias do prazo final para o estado dizer em que gastou esse recurso, e o poder executivo ainda não alimentou o sistema da secretaria do Tesouro Nacional, e eu espero que façam isso nos próximos dias”, alertou.
Reivindicações
Os professores da rede estadual de ensinam lutam por 35% de reajuste, sendo 30% das perdas de abril de 2014 a março de 2018, e outros 5% de aumento real salarial. O Governo do Estado se propõe a pagar a data base de 2017 no percentual de 4,57%, o que foi recusado pela categoria. Hoje um professor com carga horária de 20h ganha R$ 1.634,75, segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
