O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) reafirmou a importância da defesa da democracia durante sessão plenária nesta quinta-feira (11), na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas). O parlamentar chegou a exibir um vídeo em que 42 artistas realizam a leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros pela Democracia.
O manifesto, com mais de 925 mil assinaturas, tem ganhado força e notoriedade nas redes sociais após os repetidos ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, às urnas eletrônicas e ao Estado Democrático de Direito.
“A Carta surge em um momento turbulento para a democracia brasileira e se faz indispensável como ferramenta de posicionamento, de mobilização para frear a escalada golpista em nosso país, por isso, apoio a iniciativa e assinei a Carta pela Democracia”, disse Serafim.
O manifesto de 2022 tem inspiração num documento de 1977, também elaborado no Largo São Francisco e lido em 11 de agosto daquele ano. A faculdade trata a data como um aniversário: em 11 de agosto de 1827, foi promulgada a lei que criou os primeiros cursos jurídicos do país, em São Paulo e Olinda. O centro acadêmico também é batizado com o 11 de agosto. Mas a principal motivação da carta elaborada durante a ditadura militar foi a denúncia da “ilegitimidade” do regime. A manifestação de 2022 busca rememorar o “espírito cívico” reunido em 1977.
“Assistindo essa fala, de repente voltei ao ano de 1977. Eu tinha 30 anos e eram três palavras de ordem àquela época. A primeira era ‘Anistia ampla geral e restrita’ para que os exilados pudessem voltar. Leonel Brizola, Miguel Arraes como tantos outros. A segunda era ‘Diretas Já’ e a terceira era ‘Assembleia Geral Constituinte’. A nossa geração conquistou tudo isso. E, 45 anos depois, temos que voltar ao mesmo lugar para tratar na mesma direção: Estado Democrático de Direito sempre”, disse Serafim.
A carta foi lida em ato organizado por juristas e movimentos sociais na Universidade de São Paulo (USP), na manhã de hoje.
Leia, na íntegra, o documento:
“Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito
Em 1977, o Brasil era governado pelo general Ernesto Geisel. Depois de mais de uma década de Ditadura, o governo militar enfrentava uma série de dificuldades econômicas e enfraquecimento político. Nesse contexto, a oposição se fortaleceu, com o ressurgimento do movimento estudantil e das greves, com as do ABC Paulista. Os militares, então, temerosos por uma derrota nas eleições fecharam temporariamente o Congresso Nacional e criaram mudanças nas regras eleitoras. Diante da pressão, o governo iniciou o projeto de abertura política “lenta, gradual e segura”. Nesse cenário, juristas se uniram contra a opressão da Ditadura e pediram a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, com o mote “Estado de Direito Já”.
Para participar do movimento acesse https://www.estadodedireitosempre.com/ .
