O Senador Inácio Arruda do PC do B do Ceará é o mais novo inimigo da Zona Franca. Apresentou projeto dando isenção de IPI e reduzindo à zero as alíquotas de PIS e COFINS incidentes sobre as bicicletas.
Isso acaba com o pólo em Manaus, gera desemprego e reduz a arrecadação de impostos. Por outro lado, gera emprego na China.
Tal projeto deve merecer o imediato repúdio de todos.
Leia abaixo a íntegra da matéria publicada hoje em A CRÍTICA:
Polo enfrenta ameaças
Priscila Mesquita
Especial para A CRÍTICA
O Projeto de Lei no Senado 166/2009, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, está preocupando as indústrias de bicicletas do Polo Industrial de Manaus (PIM). De autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o PLS isenta do IPI as bicicletas e as peças do produto, e ainda reduz a zero as alíquotas das Contribuições para o PIS/Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a importação e a receita bruta resultante da venda desses bens no Brasil.
Se implantada, a medida acabaria com a vantagem que as fábricas do PIM têm sobre as empresas de outros Estados, já que a isenção do IPI de bicicletas só existe na Zona Franca. Inácio Arruda já entregou o projeto aos ministérios da Fazenda, dos Esportes e à Receita Federal e pretende encaminhá-lo ao Ministério do Desenvolvimento (Mdic).
Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a articulação direta com os ministros visa sensibilizar o presidente Lula, a fim de que ele assine a desoneração assim como fez com o IPI dos carros. Arruda criou até a campanha “Bicicleta para todos”
para defender a aprovação do PLS.
Para o presidente da Associação dos Fabricantes de Componentes e Serviços do PIM (Aficam), Cristóvão Marques, a medida causaria um “efeito devastador”
ao setor de duas rodas porque reduziria a carga tributária incidente sobre as importações de bicicletas e de peças e favoreceria a entrada de componentes asiáticos no País.
O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motos e Bicicletas (Abraciclo), Moacyr Paes, afirmou que o aumento das importações incentivaria a grande informalidade existente no setor. Ele explicou que algumas lojas de bicicletas e várias pequenas indústrias importam hoje peças da Ásia e fabricam bicicletas sem pagar impostos, o que torna esses produtos mais baratos e nocivos ao usuário.
“Alguns componentes são de baixa qualidade. Na última terça-feira manifestamos nossa preocupação em uma audiência no Mdic. Estamos defendendo a indústria formal, que arrecada tributos e gera empregos”
.
Três empresas produzem bicicletas em Manaus: Caloi, Prince Bike e Sundown. Em 2008 elas venderam 1,08 milhão de unidades, que equivalem a 30% do que é produzido no País. Mas de janeiro a abril de 2009, o setor acumula queda de 50% na produção. Segundo Paes, se o PLS for aprovado as fábricas perderiam mercado e teriam que dispensar funcionários.
