Ideia é manter essência do texto para não devolvê-lo à Câmara
Senado discute projeto de lei para regulamentar aplicativos como Uber, Cabify e 99 Reprodução da internet
O plenário do Senado deve votar nesta 3ª feira (31.out.2017) o projeto que regulamenta aplicativos de transporte como Uber, 99 e Cabify. Há consenso sobre duas alterações no texto aprovado na Câmara. Segundo o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), responsável pela negociação, a Casa Civil concordou em vetar 2 pontos:
– obrigatoriedade da placa vermelha;
– necessidade de o motorista ser proprietário do veículo utilizado nas corridas dos aplicativos.
Pelo acordo, os senadores fariam apenas mudanças de redação do projeto, o que permitiria levar a matéria direto à sanção sem retornar à Câmara. Trechos mais polêmicos, como a exigência da placa vermelha, estão sendo negociados diretamente com o governo: Michel Temer deve derrubar alguns pontos.
A matéria foi aprovada na Câmara com 1 substitutivo que alterou o texto original do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto trouxe restrições para os aplicativos e levou à costura para o abrandar.
A Uber realizou nesta 2ª (30.out) uma campanha no Twitter pedindo que os usuários do serviço pressionem os senadores contra o que considera restrições ao funcionamento dos aplicativos. Foi usada a tag #LeiDoRetrocesso para engajar os usuários.
Em Brasília, motoristas de aplicativos protestaram na véspera da possível discussão sobre o projeto no Senado.
