Por Osíris Silva
Por iniciativa do deputado Luiz Castro, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Caama-Aleam), realizou-se, na manhã de segunda-feira, 4, sessão especial em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A celebração da data incluiu a inauguração, em área da Aleam, de uma horta de produtos medicinais, a realização da V Jornada do Meio Ambiente na Faculdade D. Bosco Leste e do Simpósio do Meio Ambiente no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), além de ciclos de palestras na Assembleia e na UEA. Durante a sessão especial foram discutidos problemas de maior impacto que afligem a capital do Amazonas e as sedes municipais. Destaque absoluto para o avassalador estado de poluição que assola e degrada os rios e igarapés que banham e entrecortam Manaus, quadro ambiental aviltante que, avalia o parlamentar, tanto envergonha o cidadão amazonense.
Segundo Castro, a população é altamente penalizada pela insuficiência de políticas públicas ajustadas aos problemas ambientais. Não obstante o empenho da secretaria de Meio Ambiente (Sema), a falta de recursos impede o alcance de resultados mais expressivos. Segundo o secretário Marcelo Dutra, Sema e Ipaam, integrantes do sistema estadual de proteção ambiental, “tratam da gestão de 42 unidades de conservação estaduais, além de atuar para a melhoria da qualidade de vida da população que tem no patrimônio florestal e hidrográfico seu maior bem”. O Estado avançou nesse campo, mas, dada sua importância, precisa ir mais além, afirmou.
Luiz Castro chamou a atenção para o baixo padrão do saneamento e a degradação ambiental que agridem Manaus e a maioria das sedes municipais. Problema que se avoluma devido ao avanço de incontroláveis contingentes migratórios espremidos em favelas que se avolumam na capital face ao esvaziamento do interior do Estado. Sub-habitações edificadas em ruas e becos infectos não servidos por água potável, esgotos, iluminação pública, coleta de lixo, etc., completam o quadro de desolação socioambiental das cidades amazonenses.
Curiosamente, de acordo com pronunciamento do conselheiro do Tribunal de Contas, Júlio Pinheiro, o TCE age com rigor junto ao governo estadual e prefeituras municipais no afã de fazer cumprir as leis e regulamentos específicos sobre a questão ambiental.A legislação, contudo, é, de forma contumaz, descumprida.Basta, ao que se evidencia, um olhar rigoroso sobre a baixa qualidade do sistema viário, as condições sub-humanas impostas pela precariedade do saneamento básico (água e esgotos) e do padrão habitacional, que, de forma avassaladora não proveem condições mínimas de dignidade à vida do cidadão.
Para o deputado José Ricardo Wendling, presente à sessão, Manaus é também penalizada pela pobreza de suas áreas verdes. O parlamentar defende que, por situada no coração da Amazônia, poderia assumir a condição de capital ecológica mundial. Diversamente, todavia, apresenta grave déficit nesse campo. Propõe a adoção imediata de política ambiental que crie condições de solucionar o problema, permitindo ao amazonense orgulhar-se de viver numa cidade ecologicamente urbanizada, que ofereça melhores condições de vida ao cidadão e boa imagem ao turista. .
Os problemas ambientais se avolumam, segundo o deputado José Ricardo, notadamente devido ao descumprimento pelas prefeituras da Lei Federal 12.305, de 2010, que define a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Especialmente quanto à coleta seletiva, reciclagem e reaproveitamento (por isso, ressalta, a proliferação de lixões a céu aberto, comprometendo a qualidade das águas e da saúde pública). Igualmente a municipalidade não cumpre a Lei federal do Saneamento Básico, que dispõe sobre políticas de água, esgoto, limpeza, manejo de lixo, drenagem e trato de águas pluviais. Altamente recomendável, portanto, a implantação de um polo de reciclagem apoiado pela legislação de incentivos vigente, atividade altamente geradora de emprego e renda familiar, concluiu.
