O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta quarta-feira, 5, que o único caminho para diminuir o preço do combustível é a redução da alta carga tributária. Segundo o parlamentar, somente os tributos cobrados pelos governos estaduais (29% de ICMS) e governo federal (15% de CID e o PIS/Cofins) representam 44% do valor final do litro da gasolina.
Desta forma, do valor médio da gasolina, que é de R$ 4,79, R$ 2,11 (44%) é resultado, de acordo com Serafim, dos tributos que vão parar nos caixas dos estados e do governo federal. Sem tributos, o valor do litro seria R$ 2,68.
“Com tributos, o litro da gasolina custa R$ 4,79, se zerarmos os tributos estaduais e federais pagaríamos R$ 2,68. E se resolvessem reduzir pelo menos a metade desses tributos, que é 22%, a gasolina custaria R$ 3,73”, disse Serafim durante discurso.
O parlamentar afirmou que esse assunto deve ser discutido com racionalidade pelos governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mas que até aqui, está sendo conduzido pela emoção. A declaração de Serafim ocorre após o presidente Bolsonaro ter afirmado que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS (imposto estadual).
“O presidente provocou os governadores dizendo que o problema é os tributos estaduais, no caso, o ICMS, e os governadores, ao meu entender, infantilmente, responderam que o presidente da República deveria era diminuir os tributos federais, que respondem por 15% do preço final. O presidente, na emoção, vem e dá um xeque-mate nos governadores, dizendo que zera PIS/Cofins e os governadores zeram ICMS. Ora, aí a gasolina baixa para R$ 2,68, só que o Amazonas vai perder 20% da sua receita de ICMS, algo em torno de R$ 2 bilhões em 2020”, avaliou o deputado.
Para o líder do PSB na ALE-AM, com R$ 2 bilhões a menos na receita, o estado do Amazonas entra em “colapso absoluto”. “Mas repito: diminuir o percentual da tributação sobre os combustível é necessário. O que defendo é que é preciso existir bom senso, racionalidade e menos emoção. Na emoção a gente não chega a lugar nenhum. Na emoção a gente ganha eleição, agora é com a razão que a gente tem que governar”, concluiu.
Abaixo, a apresentação feita pelo deputado nesta quarta-feira, 5:
