É preciso ter muito cuidado com três posturas que estão na moda.
A primeira é a generalização que transforma a parte em todo num equívoco completo. Por exemplo, um político comete um malfeito (para usar o termo da moda, também), então, todo político é corrupto.
A segunda é o maniqueísmo que divide os homens entre bons e maus. Os bons somos nós, os maus são os outros.
A terceira é a demonização que considera determinada posição alheia como arte do demônio, seja qual for o contexto. É o caso das privatizações e/ou concessões.
Há trinta anos o Brasil se deu conta de que o Estado brasileiro não cabia no seu próprio PIB. Constatou-se que os recursos do orçamento estavam indo em grande parte para empresas estatais ineficientes provocando um desequilíbrio nas contas públicas e por tabela o mais cruel dos impostos, a inflação que penaliza os mais pobres. Por outro lado, faltavam recursos para atender às obrigações do Estado.
Foi dentro desse contexto que surgiu um plano de desestatização, ou seja, o Estado saindo de funções que tinham muito mais características da iniciativa privada do que estatal.
Naquela altura, o Brasil tinha seis tipos de empresas estatais, a saber:
– Estratégicas. Ex. : Banco do Brasil, Petrobrás, Caixa Econômica;
– Equivocadas. Ex: Edifício Garagem, em Manaus.
– Socorridas. Ex: SIDERAMA.
– Fora de tempo. Ex: Hotéis em diversas cidades desde anos 40.
– Minoritárias. Ex: empresas em que o Estado tinha participação minoritária como o Hotel Tropical.
– Essencialmente privadas. Ex: Empresas de ônibus, telefonia, mineração.
Um dos caminhos, mas não o único, para tirar o país do atoleiro da inflação que nos fez perder décadas no nosso desenvolvimento foi diminuir o tamanho do Estado brasileiro. Para atingir esse objetivo houve a decisão política de vender as empresas estatais, exceto as estratégicas.
Livrar o estado brasileiro desses pesos foi positivo para a economia, mas o PT demonizou, generalizou e estabeleceu o maniqueísmo. O marketing foi tão forte que o PSDB ficou com vergonha de defender as privatizações, mesmo aquelas que trouxeram ampla melhoria nos serviços, como é o caso da telefonia. Diria até que o PSDB renegou tudo o que fez nesse campo.
Agora, o PT decidiu transferir a administração dos aeroportos para a iniciativa privada. Leiloou os três primeiros com amplo sucesso obtendo valores bem maiores do que a maior privatização da era FHC.
O PSDB aproveitou para sair das cordas e dizer que o PT rendeu-se as privatizações. O PT responde dizendo que não privatizou, mas apenas concedeu. Ora, convenhamos que isso é retórica. Qual é a diferença das chamadas “privatizações” das estradas em São Paulo para a “concessão” do Aeroporto de Guarulhos?
Na verdade, os dois estão certos. A concessão é uma forma de entregar a administração à iniciativa privada. Tem se revelado bem mais eficaz. O que precisa é haver controle e fiscalização por uma agencia reguladora técnica que controle, cobre e faça cumprir o contrato.
Portanto, nessa questão não cabe demonizar, discriminar ou generalizar. Os dois seguiram o mesmo caminho com o mesmo objetivo. Agora, ter vergonha disso, por conta de pesquisas é algo que não fica bem para nenhum dos dois.
