O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez uma explanação, nesta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), mostrando a raiz da crise na Saúde do Estado, durante a visita do secretário Deodato Guimarães.
“Segundo os dados do DataSUS (Sistema Único de Saúde) o Amazonas é o estado que mais gastou com saúde em 2016, com despesa superior a R$ 2,8 milhões. O Amazonas gasta muito (R$ 690 por habitante na saúde), mas gasta mal”, informou o líder do PSB.
De acordo com o deputado, a origem desse problema está na equivocada postura de caminhar na contramão do SUS. “A lei nº 8080/90, a Lei do SUS, diz: A iniciativa privada poderá participar do SUS, em caráter complementar. No entanto, há aproximadamente 20 anos, no Amazonas, inverteu-se a lógica do Sistema. A iniciativa privada, ao invés de ser complementar, é prioritária. Essa, a meu ver, é a origem de todos os nossos problemas na Saúde”, defendeu o deputado.
Serafim Corrêa questionou o secretário de saúde sobre alguns pontos que prejudicam o sistema:
1- O senhor concorda com esse diagnóstico? Quais as medidas que o senhor propõe para trazer o Amazonas de volta a linha do SUS nos termos em que foi concebido pela Constituinte, com destaque para os saudosos deputado Sérgio Arouca e senador Jamil Haddad?
2- Quanto o Amazonas recebeu este ano do Governo Federal para usar com saúde? E quanto espera receber até o final do ano?
3- Em 31 de agosto de 2017, existia no Caixa do Tesouro Estadual mais de R$ 2.304.264.865,69 bilhões. Qual o valor que tem hoje e quanto está carimbado para a saúde?
4- Quem são os dez maiores fornecedores de serviços da saúde no Amazonas e os dez maiores credores.
5- Muitos serviços terceirizados e que são prestados fora das unidades de saúde, segundo profissionais da área, poderiam ser prestados a um custo muito menor dentro das próprias unidades. Exemplo: laboratórios e esterilização. Vai manter ou vai mudar essa situação?
6- Haverá diálogo com o município de Manaus para usar serviços que a Semsa pode prestar a um preço muito menor do que os terceiros como é o caso dos exames de análises clínicas?
7- Os prefeitos reclamam que no interior eles terminam bancando com pessoal e material as unidades de saúde do Estado. Isso é fato? Se for, não seria melhor municipalizar?
O secretário de saúde se comprometeu com os deputados de enviar as respostas dos questionamentos até a próxima sexta-feira, 20.
Por Luana Dávila