| No Brasil, são os mais pobres os que proporcionalmente sustentam uma maior carga tributária. Isso se deve sobretudo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que entra na formação dos preços de uma série de produtos, inclusive os de primeira necessidade. Assim, quem ganha até 2 salários mínimos, por exemplo, paga até 49% do que ganha com tributos, enquanto essa proporção cai para apenas 26%, quando se trata dos que ganham acima de 30 salários. Evidentemente, a totalidade ou quase totalidade do consumo dos mais pobres se destina aos produtos da cesta básica. A desoneração desses itens, verdadeiro fator de justiça tributária e social, repercutirá positivamente sobre a qualidade de vida desse segmento.
Trecho do artigo “Pelo fim dos tributos sobre a cesta básica”, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB), publicado originalmente no Correio Braziliense. Clique aqui e leia a íntegra. |
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