Por Serafim Corrêa:
O Rio de Janeiro tem uma tradição secular de sacar a descoberto e, mesmo em situação de dificuldade, fazer festa como se tudo estivesse às mil maravilhas. Isso vem de longe. Desde o Império. Nos livros de História aprendemos que dias antes da proclamação da República a Monarquia promoveu o Baile da Ilha Fiscal e gastou 10% do orçamento do ano seguinte para viação e obras públicas. Foi uma farra.
Vista da Ilha Fiscal, hoje. Continua linda.
O Baile da Ilha Fiscal
Relembremos, segundo a Wikipédia:
“O Baile da Ilha Fiscal ocorreu no dia 9 de novembro de 1889, um sábado, em homenagem aos oficiais do navio chileno “Almirante Cochrane“. Realizado na ilha Fiscal, no centro histórico do Rio de Janeiro, então capital do Império. Foi a última grande festa da monarquia antes da Proclamação da República Brasileira, em 15 de novembro, uma sexta-feira, seis dias após o baile.
Inicialmente marcado para o dia 19 de outubro, foi adiado por ocasião da morte do rei Luís I de Portugal (1861-1889), sobrinho de Pedro II do Brasil. O evento, que reuniu toda a sociedade do Império, formalmente homenageava a oficialidade dos navios chilenos ancorados na baía havia duas semanas. Mas, na verdade, comemorava as bodas de prata da princesa Isabel e do conde d´Eu. Além disso, a intenção do visconde de Ouro Preto, presidente do conselho de ministros, era de tornar inesquecível este baile, para reforçar a posição do Império, contra as conspirações republicanas. O dinheiro gasto por ele no baile, 250 contos de réis, foi retirado do ministério da Viação e Obras Públicas, este valor correspondia a quase 10% do orçamento previsto da Província do Rio de Janeiro para o ano seguinte. Existiram críticas á corte pelo ato, visto que esta quase não promovia bailes.
O Baile teve um requinte incomum para a coroa brasileira, que era enxuta. O Palacete foi intensamente decorado, em seus jardins foram montadas duas mesas, em formato de ferradura, onde foi servido um jantar para 500 dos 4.500 convidados, sendo 250 em cada uma. Iguarias incomuns como o sorvete e o faisão foram servidas.”
A reação a isso disso veio menos de uma semana depois: a Proclamação da República. Ainda recorrendo a Wikipédia que assim registra:
“A Proclamação da República Brasileira foi um levante político–militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista do governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do imperador D. Pedro II. Foi, então, proclamada a República do Brasil.
A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país.
Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório republicano. Faziam parte, desse governo, organizado na noite de 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório; o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente; como ministros, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria brasileira.”
Nos anos 1990, o Rio de Janeiro estava em crise, mas o governador Anthony Garotinho descobriu o caminho das pedras: a antecipação por cinco anos dos royalties do petróleo. Salvou a lavoura. Foi sucedido pela sua esposa Rosinha Garotinho.
Depois dela entrou o Sérgio Cabral que, de novo, recorreu à antecipação dos royalties e aí foi à festa. Um novo Baile da Ilha Fiscal, só que em Paris com direito a guardanapos enrolados na cabeça. E tome a esbanjar, seja lá em Paris, com a festa dos guardanapos com empreiteiros e secretários se confraternizando, seja no Rio nas contas públicas. Nestas, num período de 55% de inflação as despesas com pessoal cresceram 165%. E isso refletindo nos funcionários já aposentados com direito à paridade.
Vejamos algumas fotos:
Resultado, a primeira a quebrar foi a Rio Previdência. E atrás dela foi o Estado do Rio de Janeiro. O governador Pezão tentou a formula Garotinho e Cabral: a antecipação de cinco anos de royalties, mas aí a PETROBRÁS disse: “Eu já estou quebrada. Não vou antecipar”. O resultado todos sabem. É este:
O governo do Rio de Janeiro sistematicamente vem atrasando salários e pagando parcelado no mês seguinte, mas a festa continua.
Por conta disso, creio que é o momento de retomar o meu discurso do PACTO DE GOVERNANÇA. Afinal de contas, no Amazonas temos muitos problemas comuns aos três poderes, bem como ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. O primeiro deles e o mais grave, a meu ver, é o da Previdência que foi por onde começou a crise do Rio. É que, embora a Constituição Federal estabeleça:
Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.
§ 20. Fica vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social para os servidores titulares de cargos efetivos, e de mais de uma unidade gestora do respectivo regime em cada ente estatal, ressalvado o disposto no art. 142, § 3º, X. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)
No Amazonas isso é letra morta, pois TJAM, MP e TCE recusam-se a contribuir para a AMAZONPREV e pagam seus próprios aposentados. Ou seja, ao contrário do que manda a Constituição, no Amazonas existem quatro regimes próprios de previdência com quatro unidades gestoras diferentes. E o Ministério Público Federal faz de conta que não vê e não tem nada com isso. Lamentável.
Qualquer dia, qualquer hora, o Ministério da Previdência não renova o CRPS – Certificado de Regularidade Previdenciário e o Estado do Amazonas ficará bloqueado. E aí vão sugerir a mesma fórmula do Rio de Janeiro, qual seja a de que funcionários e aposentados para cobrir essa situação contribuam com 30% para a AMAZONPREV.
Até para evitar isso, reitero: é hora de sentar, conversar e encaminhar uma solução. Um Pacto de Governança. Senão, com certeza, o Amazonas será o Rio de Janeiro amanhã.
Será que precisamos chegar lá para haver o entendimento?
