Por Osíris Silva:
A crise fiscal que derrete a economia brasileira tem origem basicamente na irresponsabilidade com que cuidam da gestão pública larga maioria de autoridades governamentais. No que são seguidos por importantes setores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Desequilíbrios nas contas públicas se sucedem, se multiplicam e se acumulam ao longo da história, sem que os governos federal, estaduais e municipais os corrijam. A conjuntura brasileira não permite que se tolere, por exemplo, desregramentos rotineiros na execução das despesas. Que, entretanto, persistem em todos os rincões nacionais. Não raro, o governo só se dá conta do problema tarde demais, quando o mal se torna irreversível. Os desequilíbrios fiscais registrados em 2016, nas três esferas de governo, dão a exata medida do desastre. A saída recai, como de praxe, sobre atrasos de salários, promoção de demissões e no corte de investimentos. Preservando setores estratégicos e essenciais à cidadania, os cortes, na verdade, deveriam recair pesadamente sobre desperdícios e mordomias de toda e qualquer natureza, vale dizer, no enxugamento da máquina pública.
Além de governadores e prefeitos, segundo corrobora O Globo em seu editorial do último dia 11, analisando a crise, “no topo desta pirâmide da irresponsabilidade estão a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda Guido Mantega e o secretário do Tesouro Arno Augustin, este também artífice da técnica de contabilidade criativa, para encobrir rombos que criaram na contabilidade pública”. Estamos cansados de saber, salvo áulicos e fanáticos, o populismo irresponsável, permissivo e gabola levou a esse quadro de calamidade. De fato, “foi devido à crença cega em que despesas públicas sempre precisam ser turbinadas em momentos de desaquecimento que a troica induziu estados a se endividar, dando aval do Tesouro. Mesmo que não tivessem condições financeiras para isso”, salienta o diário carioca. O mesmo ocorreu sobre saques a descoberto junto ao BNDES para tapar rombos das contas públicas em 2015. As famosas pedaladas fiscais.
Afinal, a nação precisa seriamente pensar sobre qual Brasil queremos para o futuro? O quadro conjuntural é deveras grave, estando a exigir medidas maduras, responsáveis e corajosas. Quase sempre, no entanto, contrassensos prevalecem. No campo das reformas – política, tributária, dos gastos públicos e previdenciária – os projetos fracassam em virtude de injunções de governos deficitários, que temem perder receitas, e, consequentemente, poder, embora não relutem em aumentar abusivamente os dispêndios, e à própria falta de visão política predominante no cenário nacional. O Brasil se ressente de líderes, de centroavantes goleadores; perdeu seus estadistas e não os consegue repor. Evidentemente, não se pode ficar na dependência apenas do governo, esperando por milagres, que não ocorrerão. A sociedade precisa e deve ousar, forçar o encontro de soluções criativas, agir com independência e determinação no combate a governos perdulários, insensíveis e corruptos.
Dificilmente a retomada do crescimento ocorrerá via aumento do consumo, como tentado, sem qualquer êxito, por Guido Mantega, ministro da Fazenda de Lula da Silva e Dilma Rousseff. Obstáculos de momento intransponíveis: elevado grau de endividamento do consumidor, que, em novembro de 2016, segundo o IBGE atingiu 57,3% das famílias, somado ao desemprego, superior a 11,9% (12,1 milhões de brasileiros). Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), por outro lado, o PIB brasileiro recuou 3,5% no ano passado, enquanto a economia mundial cresceu à taxa de 3,4%. Em 2017, estima o FMI, a economia nacional não deverá expandir-se além de 0,2%. Estatisticamente, nível de estabilização, não de crescimento. Não resta ao governo outro caminho a não ser concentrar esforços na promoção das reformas política e econômicas e estimular os investimentos tendo em vista impulsionar a economia no período 2017/2018.
Manaus, 18 de janeiro de 2017.
