Uma Sessão Especial vai homenagear a Receita Federal pelo aniversário de 50 anos de atividades. A propositura é do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB-AM). A solenidade está confirmada para a próxima terça-feira (13), às 11h, no Plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
Para Serafim, a homenagem reconhece os serviços prestados pela Receita durante todos esses anos. “A missão da Receita é exercer a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade, com profissionalismo e transparência”, disse Serafim.
Além de ser uma instituição inovadora, reconhecida pela efetividade na gestão tributária, segurança e agilidade no comércio exterior, a Receita contribui para a competitividade do país. A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do país.
A Receita também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
“Trabalhei durante muitos anos como auditor fiscal na Receita Federal no Amazonas e sou testemunha da seriedade do trabalho realizado por todos que fazem parte do órgão. Desejo que a excelência dessas atividades seja perene. A homenagem é mais do que justa”, destacou Serafim.
