A Receita Federal realiza nesta quinta-feira (28) a “Operação TRIPLO S”, com objetivo de desarticular uma quadrilha acusada de fraudar Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF para a obtenção de restituições indevidas.
As investigações, iniciadas pelo setor de inteligência da Receita Federal, duraram cerca de seis meses e identificaram indícios de que um escritório de contabilidade, localizado na praça central de Duque de Caxias, agia como uma verdadeira fábrica de restituições fraudulentas. O escritório arregimentava interessados com promessas de restituições elevadas ou exclusão de contribuintes da “malha fina”. Os fraudadores informavam na declaração de seus clientes valores forjados com despesas dedutíveis que não ocorreram, obtendo, com essa prática, valores indevidos de restituições. Em troca recebiam um percentual da restituição, que variava em função do valor desta, quanto mais alta a restituição, maior era o percentual.
No escritório trabalhavam cinco pessoas que, segundo as investigações, agiam em conluio na elaboração das declarações, desta forma, estas pessoas são investigadas pelo crime de formação de quadrilha.
Conforme levantamento da Receita Federal a quadrilha enviou quase 7mil declarações desde 2009. Somente no dia de ontem, com o prazo da entrega das declarações próximo do fim, o escritório teria enviado 111 DIRPF.
A Receita informou que os diversos clientes do escritório serão chamados para serem fiscalizados e que os demais deverão ter suas declarações bloqueadas até que possam ser analisadas pelos Auditores Fiscais. Estes contribuintes deverão pagar os valores recebidos indevidamente com juros e multa de até 225% do valor devido e poderão responder criminalmente pelas fraudes, já que, como havia indícios de crime de quadrilha, as informações a respeito dos fraudadores e beneficiários foram encaminhadas ao Ministério Público, servindo de subsídios para o pedido de busca.
A Receita intensificou o combate a este tipo de fraudes, em conjunto com a Polícia Federal e Ministério Público Federal. Outras operações similares estão em andamento. A Receita alerta aos contribuintes para tomarem cuidado na escolha do profissional que elaborará suas declarações, pois o que, à primeira vista, pode parecer vantajoso, pode trazer sérios prejuízos. E continua, que o fato de terem passado pela malha fiscal não representa que esteja tudo correto com a sua declaração, situação que costuma ser alegada pelos contribuintes envolvidos nas fraudes quando são chamados a prestar informações.
Na operação Conto do Vigário, deflagrada em 2008, um único contador enviou declarações de mais de 3.000 contribuintes em diversos anos. A fiscalização de parte deste grupo de contribuintes, que continua em andamento, já lançou mais R$45 milhões entre impostos devidos, multas e juros. Um único contribuinte foi autuado em quase R$ 200.000,00.
Outro tipo de operação que está ocorrendo é a respeito do uso de recibos de profissionais da área de saúde (médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos etc). A Receita Federal identificou no final de 2010, quase uma centena de profissionais da 7ª Região Fiscal – Rio de Janeiro e Espírito Santo, que apresentam indícios de estarem fornecendo recibos sem a devida prestação do serviço.
Vários contribuintes estão sendo chamados pela fiscalização para prestar esclarecimentos e trazerem os comprovantes das despesas. É intenção da Receita manter esta operação durante o ano inteiro e tentar acabar com esta prática.
Em um dos casos investigados, pelas informações prestadas pelo próprio profissional aos fiscais – valor da consulta e sua duração – comparadas com os valores informados de pagamentos pelos contribuintes adquirentes dos recibos, seria necessário que o profissional trabalhasse 25 horas por dia em atendimento a seus clientes. Além disso, o profissional ainda é funcionário público, tendo que cumprir carga horária de oito horas diárias.
Diversos contribuintes que utilizaram o citado profissional já foram fiscalizados pela Receita Federal, tendo sua quase totalidade declarado ter pagado 10% do valor do recibo para consegui-lo. Todos foram autuados e parcelaram suas dívidas com o fisco. A Receita encaminhará em breve representação ao Ministério Público Federal sobre as fraudes cometidas por este profissional, além de representá-lo ao respectivo Conselho e considerar inidôneo todos os recibos utilizados deste. O mesmo procedimento será adotado em relação aos outros se as suspeitas forem comprovadas.
Coletiva
Mais detalhes da operação serão dados pelo superintendente-adjunto da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, Marcus Vinícius Vidal Pontes, hoje às 16 horas, na sala 228 do Ed. do Ministério da Fazenda na cidade do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, Centro.
Assessoria de Comunicação Social – Ascom/RFB
