O Senado aprovou hoje a MP dos Tablets. E de novo estão dizendo que nós ganhamos. Não é verdade. Nós perdemos. São os mesmos que diziam ontem que o deputado Átila Lins iria ganhar a vaga no TCU. Não era verdade. Estavam mentindo para a imprensa local, que lamentavelmente publicou as matérias como se verdade fossem.
Para deixar bem claro que perdemos, republico o post intitulado “QUESTÃO DE TABUADA” divulgado aqui dias atrás:
Eu estudei o curso primário no Grupo Escolar Barão do Rio Branco e lá aprendi as primeiras letras e os primeiros números. Dentre outros, foram meus colegas o Renato Teles, o Francisco Marinho, o Krichanã, o Marcus Barros e o Jorge Elias.
Tabuada nós aprendemos com um método que tinha a sabatina e a palmatória como instrumentos. Sob o comando da diretora Jandira, nossas professoras eram Carmem Loureiro, Luzia, Irene, Nair e a nossa musa, professora Adelaide.
Aos sábados tinha sabatina. Funcionava assim: a professora chamava para frente alguns alunos e perguntava ao primeiro: “7 X 7?”. Se aquele não sabia, passava para o próximo que se acertasse tinha o direito de dar um bolo com a palmatória no que não soube responder. Se ninguém soubesse, a professora dava bolo em todos.
Talvez por essa razão eu saiba fazer conta.
Por isso, assusta-me ver alguns dizendo que a MP dos Tablets, nos moldes em que foi aprovada, foi uma vitória da Zona Franca.
Vamos fazer as contas?
Antes da MP, se uma empresa quisesse produzir Tablets em qualquer lugar do Brasil pagaria 15% de IPI e 9,25% de PIS/COFINS, num total de 24,25% sobre o preço de venda da fábrica.
Se estivesse na Zona Franca de Manaus não pagaria os 15% de IPI e pagaria 3,65% de PIS/COFINS. Ou seja, pagaria 3,65%.
A vantagem em favor de quem estivesse na Zona Franca, portanto, era de 24,25% – 3,65 = 20,60%.
Veio a MP e estabeleceu que a fábrica que produzir fora de Manaus pagará somente 3% de IPI e ZERO de PIS/COFINS. Ou seja, 3%. Portanto, menos 0,65% do que quem produzir na Zona Franca de Manaus.
Nós que tínhamos vantagem de 20,25% passamos a ter a desvantagem de 0,65%.
Como é que ganhamos?
No relatório aprovado, a deputada Manuela Dávila, com toda a boa vontade do mundo é bom registrar, incluiu:
– crédito presumido de 1% PIS/COFINS em favor da empresa que fora de Manaus comprar o tablet produzido em Manaus, ou seja, vai creditar-se de 1% a mais do que pagar;
– isenção de imposto de renda para quem produzir tablets nas regiões norte/nordeste;
– não serão incentivados os tablets maiores do que 600 cm, e com controle remoto.
E a partir disso, alguns estão alardeando que: “VENCEMOS”.
Desculpem, ou eles não sabem fazer conta, ou eles estão querendo reeditar o marqueteiro do Hitler para quem uma mentira repetida mil vezes vira verdade.
Vejamos:
Desde quando uma desvantagem de 0,65% é maior que uma vantagem de 20,25%?
Na minha tabuada, não é.
Quem virá produzir em Manaus, por conta da isenção de Imposto de Renda, se em Salvador, com energia barata, banda larga e logística ligando aos grandes mercados terá a mesma isenção?
Ninguém.
Por último, essa bobagem de dar exclusividade para a Zona Franca de Manaus para produzir tablets maiores de 600 cm e com controle remoto. Essa é uma geringonça que ainda não foi inventada. Os tablets serão cada vez menores porque são equipamentos para serem levados nas mãos.
Portanto, não ganhamos nada, absolutamente nada.
Perdemos, e muito.
Essa é a verdade clara e cristalina.