Querem derrubar a REDE, de Marina Silva

BRASÍLIA — Em uma manobra na noite desta quarta-feira, líderes da maioria dos partidos encabeçados pelo PMDB e PT incluíram, de última hora, requerimento para a votação em regime de urgência de projeto que torna mais rígidas a criação de novos partidos. O projeto diz que só terão direito a divisão proporcional do fundo partidário e do tempo de TV partidos que tiverem passado pelo crivo das eleições. A manobra, muito criticada por vários deputados e partidos que acusaram os demais de tentar inviabilizar partidos em formação como a Rede, da ex-senadora Marina Silva, não deu certo. Faltou quórum regimental para a aprovação da urgência. Eram necessários pelo menos 257 votos sim para que a urgência fosse dada à proposta, mas apenas 247 deputados votaram a favor, 20 contra e 9 se abstiveram. Muitos partidos obstruíram a votação, como o PSB, o PDT, o PPS e o PSOL. O PSDB encaminhou contra a aprovação do requerimento.

– Acabou o casuísmo aqui. Colocaram de última hora, queriam inviabilizar o partido da Marina e outros. Não conseguiram na pressão – comemorou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Assim que a inclusão do requerimento foi anunciada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), houve forte reação de alguns partidos e deputados que consideram a aprovação da proposta neste momento casuística porque irá prejudicar legendas em formação como a Rede, da ex-senadora Marina Silva. Até o ano passado, a regra para a divisão do fundo partidário e o tempo de TV levava em conta a bancada da eleição. Mas foi alterada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para beneficiar o PSD, legenda criada em 2011 e que tirou deputados de vários partidos. O PSD, de Gilberto Kassab, tem hoje uma bancada de 52 deputados e isso lhe garante uma fatia maior do fundo partidário e do tempo de TV.

Os defensores do projeto rebateram as críticas, argumentando que é preciso colocar um freio na criação das novas legendas. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) defendeu a aprovação do requerimento, afirmando que a medida “evita a farra de computação de parlamentares para efeito de tempo de TV e fundo partidário”. Muitos líderes afirmaram que já perderam deputados para o PSD e que, com as novas legendas que estão sendo gestada, poderão perder ainda mais.

O DEM, partido que mais perdeu com a saída de 17 deputados e, depois, com a decisão do TSE que reduziu o percentual do fundo partidário e do tempo de TV a que a legenda tinha direito, defendeu em plenário a aprovação do projeto. Mas nove deputados do DEM votaram contra.

– Fomos violentados uma vez, com a decisão do TSE de beneficiar o PSD. Avisamos que isso aqui iria virar um mercado persa. Estão dizendo que o deputado tal vale X do fundo partidário e y do tempo de TV, proporcional aos votos que ele leva para a nova legenda. Imagine o que vai virar? – criticou o vice-líder do DEM, Mendonça Filho.

Antes do anúncio do resultado, a reação contrária foi forte. O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), classificou de “golpe” a manobra do PT e do PMDB:

– O que está se fazendo aqui é um golpe! – disse Freire.

O deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que trabalha pela criação do partido Rede, criticou em plenário a votação da urgência:

– O processo político não pode criar reservas de mercado. A votação dessa matéria representa um casuísmo.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também criticou o casuísmo da medida. Segundo ele, se é para aprovar a medida, que ela só seja válida para a próxima eleição.

– É dizer que quem comeu, comeu, quem não comeu, não come mais. É casuísmo. Vamos fazer valendo para a próxima legislatura? – disse Alencar.