A atual administração municipal vai completar dois anos e não tem nada para mostrar. Talvez por isso tenha tentado “desconstruir” a minha administração de todas as formas, algumas delas covardes e desleais. Foram desmoralizados em todos os confrontos e já não cola mais o refrão de que é “culpa da administração anterior”.
A verdade é que, embora tenham abusado da tática nazista de repetir mentiras na tentativa de que elas se tornem verdades, não conseguiram êxito exatamente porque é impossível desconhecer as realizações da minha administração, principalmente quando comparada com a deles.
Na tentativa da “desconstrução”, acabaram com programas sociais de amplo alcance e que beneficiavam milhares de pessoas, pensando que com isso prejudicavam a mim. Na verdade, prejudicaram o povo, como por exemplo, quando acabaram com o “REMÉDIO FÁCIL” e a “INTEGRAÇÃO TEMPORAL” afetando a vida de milhares de pessoas, exatamente as mais humildes.
Agora, escondem importante conquista dos contribuintes do Município que, de acordo com Lei de autoria da minha administração, têm direito a compensar parte do ISS constante das Notas Fiscais Eletrônicas com até 50% do IPTU devido.
O DIÁRIO DO AMAZONAS trouxe matéria a respeito, clique aqui para acessá-la.
Esse direito, de todos os manauaras, está previsto na Lei nº 1.090/2006 que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica em Manaus, o 3º município brasileiro a modernizar esse procedimento. Por ele, o tomador de serviços terá direito a acumular créditos referentes ao ISS constante das respectivas notas. As pessoas físicas fazem jus a 30% do valor; as pessoas jurídicas, 5%; e os contribuintes substitutos, 2%. Esse crédito acumulado pode ser compensado com até 50% do IPTU do imóvel que o tomador indicar.
Para fazer jus, o contribuinte deve ir ao MANAUS FÁCIL, na Av. Japurá, entre a Silva Ramos e a Joaquim Nabuco e cadastrar-se. Aí, toda vez que uma NF-e for emitida, nela constará o CPF ou CNPJ do tomador gerando automaticamente o direito ao crédito. Até o dia 30 de novembro deve ser formalizado o pedido para compensar com o IPTU do ano seguinte.
A Nota Fiscal Eletrônica chegou a Manaus na minha administração ao longo de 2007 e é um sucesso inquestionável de simplificação, modernização e boas práticas ambientais. O programa foi adquirido da PRODAM-SP, inclusive o código fonte, que é propriedade de Manaus e é o mesmo que roda a NF-e paulistana, onde esse sistema foi implantado pioneiramente. O então Secretário de Finanças de São Paulo, Mauro Ricardo da Costa, ex-superintendente da SUFRAMA, foi importante para viabilizar esse avanço.
Por outro lado, devo registrar a estranheza com alguns fatos recentes no que tange ao programa que roda a NF-e na Prefeitura de Manaus. Como disse antes, o programa é da Prefeitura de Manaus, inclusive o código fonte. No dia 30 de novembro, com publicação no DOM de 1º de dezembro, a Prefeitura de Manaus contratou com a PRODAM-SP, empresa pública do Município de São Paulo, a implantação de novas rotinas pelo valor de R$ 1.092.830,40, o que significa dizer a modernização do sistema. Isso é ótimo e louvável.
Só que, dois dias depois, no dia 2 de dezembro, com publicação no DOM do dia 6 de dezembro, a Prefeitura contratou serviços no valor de R$ 4.400.000,00 com a empresa EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA. para “prestação de serviços de fornecimento e implantação de Sistema Informatizado de gestão de ISSQN, Nota Fiscal de Serviços e Cadastro Mobiliário Inteligente”.
Essa segunda contratação não dá para entender. Vão mudar o sistema? Se vão, por quê? É ruim? Por que, então, contratar novas rotinas? Por que contratar nova empresa, esta privada, dois dias depois de ter contratado a atualização do sistema original que funciona desde 2007 e muito bem? Qual a justificativa para dois dias depois de contratar a atualização do sistema da PRODAM-SP tomar serviços de uma empresa privada para fazer os mesmos serviços que a Prefeitura já faz?
Todos nós merecemos uma explicação e lamento, mais uma vez, que aquele órgão que era tão atuante na minha administração agora durma em berço esplêndido e continue sem ler Diários Oficiais. Nem do Estado, muito menos do Município. Aliás, agora, por lá, só colunas sociais.
Sou suspeito para comentar, mas as verdades são incontestáveis. Realmente Serafim o seu post é procedente e oportuno. Faltou dizer também que a Lei que criou o PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE tanto alardeado pela atual administração como sendo de autoria do atual prefeito, na realidade foi Lei sua criada no final de 2007 e que só não foi implantada em 2008 por que se tratava de ano de eleição e a legislação eleitoral proibia, se assim o fizesse, poderia ter seu registro de candidatura cassado. No mesmo ano de 2007 também foi aprovada Lei de sua autoria Serafim que visava obter mais caixa para o Município dando desconto de 50% para quem fizesse o pagamento de seu ITBI(Imposto sobre transferência de bens imóveis) e ainda dava a opção de parcelamento em 2, 3, 4 e 5 vezes com descontos menores, e que também não foi aplicada em 2008 pelo mesmo motivo.
Não se pode esquecer do ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO que priorizava obras decididas pelas comunidades. A escolha dos Diretores de Escolas Municipais pelo mérito e não por critérios políticos sempre adotados. A entrega de mais de 21 mil títulos de propriedade de imóveis aos moradores da Zona Leste, sendo que a entrega dos títulos se dava sempre em nome das mulheres. Isto por que se se entregassem aos homens, eles logo encheriam a mulher de porrada e se separariam delas para ficar com o imóvel. A construção e entrega de uma creche na Cidade Nova, enquanto em campanha o Amazonino prometeu construir 1000 creches solidárias e não realizou até hoje. Fez concurso público para a SEMED e SEMSA e o atual não fez nenhum. Construiu a Escola para crianças com necessidades especiais na Rua Maceió, uma grande obra,e o atual não fez nenhuma. Remodelou mais de 100(cem) UBS’s de um total de 160(cento e sessenta) e o atual? Resgatou a Festa do Boi Manaus, levando ao Sambódromo o maior público de todos os tempos. Construiu o PARQUE DOS BILHARES e o atual não fez nada. Construiu o viaduto da Recife e deixou quase que terminado o Viaduto do Coroado com dinheiro no caixa para construí-lo e mais o da Paraíba com a Darcy Vargas.Lutou pra trazer de volta pra Manaus os R$200 milhões que os RATOS(Adail e sua quadrilha) sorrateiramente furtaram de Manaus.
Existem muito mais outras coisas mais que você fez, porém, não mais lembro.
QUERO LHE DIZER SERAFIM, QUE A RAZÃO DO AMAZONINO AGIR ASSIM, É POR QUE ELE POR TER SIDO PREFEITO E GOVERNADOR VÁRIAS VEZES, ALÉM DE SENADOR, SE ACHAVA IMBATÍVEL E PERDEU A ELEIÇÃO PARA VOCÊ SERAFIM FERNANDES CORRÊA UM HOMEM ÍNTEGRO, PROBO E HONESTO(digo e assino embaixo).
E tem mais que esqueci, iniciou a reforma da PRAÇA DA SAUDADE, restaurou o Cemitério São João Batista, construiu a primeira etapa do Parque Lagoa do Japiim, hoje abandonado pelo atual prefeito,conseguiu a verba para revitalizar toda a extensão do igarapé do MINDU, iniciou a restauração do antigo prédio da PMM conhecido como Paço da Liberdade, iniciou a restauração do antigo Mercado Adolfo Lisboa.
Se lembrar de mais coisas volto a escrever.
ALGUÉM DESEJA CONTESTAR?
Ao povo querido do bairro do Alvorada.
A reconstrução da Escola Municipal Cândido Honório está paralizada. A informação que corre na comunidade é que a obra não segue,e falta pouco pra terminá-la, por falta de pagamento à empresa que ganhou a licitação.E que a falta de pagamento refere-se a débito de 2007 ainda da adm Serafim. MENTIRA. O SERAFIM nunca atrasou o pagamento daquela obra, primeiro por que tinha um compromisso com a comunidade, depois não havia razão pra isso pois a verba é federal e é carimbada, ou seja, só pode ser utilidada praquele fim.
MENTIROSOS.
Quem conhece e é eleitor do prefeito Serafim Corrêa, como eu sou desde 1996, sabe que ele fez, dentro do possível, uma administração nota 10. Vc, sem ajuda de quem deveria por patriotismo, com cargo e orçamento maior não ajudando, com programas diários fazendo lavagem cerebral, com todo mundo o culpando por tudo e com ex-secretário servindo de bandido pela oposição, Sarafa fez muito. Parabéns!
Em política, uma derrota, as vezes, serve mais que uma vitória. O governador Omar é prova disso.
Caro ex-Prefeito,
o Prefeito de Manaus Amazonino Mendes nunca cumprirá a promessa das creches, lembro que anos atrás existiam várias creches públicas estaduais, as quais funcionavam perfeitamente e supria as necessidades das comunidades, uma delas era a antiga Creche Rosane Malta Collor de Melo que ficava no bairro Amazonino Mendes e minha mãe trabalhava lá como Agente Administrativo uns nove anos através de cooperativa, enfim, isso foi até ele disputar e ganhar a eleição do governo e assim que tomou posse fechou todas as creches e pôs todos os funcionários das cooperativas na rua. Antes dele existiam creches públicas, ele entrou no governo e fechou todas sem mais explicações, sempre prometendo reabrí-las, já saiu do poder e voltou várias vezes e nunca cumpriu e nem vai cumprir. Como o povo tem memória curta.