De ACRITICA.COM, por Lúcio Pinheiro:
O universo de ações judiciais das varas de Família pode ser reduzido com audiências de conciliação. Segundo juíz Luiz Cláudio Chaves, não existe no Brasil uma cultura de conciliação dos conflitos
Juiz Luiz Cláudio Chaves coordenou, na terça-feira, início do mutirão de conciliação no auditório do Fórum Henoch Reis (Dicom/TJ-AM)
A Justiça do Amazonas acumula uma montanha de 33,7 mil processos pendentes de julgamento apenas nas varas da família. A falta de estrutura, o excesso de burocracia e de recursos são apontados pelo coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), juiz Luiz Claúdio Chaves como os fatores que geram a morosidade dos processos e travam a atuação do Judiciário.
Na terça-feira, o Cejuscon iniciou uma série de três mutirões de conciliação para desentulhar as gavetas dos magistrados das varas de família e juizados especiais. O primeiro mutirão envolvendo processos das 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões, alcançou 63,6% de acordos. Segundo Luiz Cláudio Chaves, para os três dias de trabalho foram agendadas 360 audiências. “Uma vara levaria meses para realizar 120 audiências”, explicou o magistrado.
Segundo Luiz Cláudio, não existe no Brasil uma cultura de conciliação dos conflitos. E qualquer assunto pode resultar em longas brigas na Justiça. “Existe uma cultura de querer brigar, às vezes, simplesmente para usar o processo como instrumento para atingir o outro”, afirmou o coordenador.
Para o magistrado, quando se olha para a estrutura física e de pessoal dos tribunais, percebe-se que o Judiciário não consegue acompanhar a demanda pelos seus serviços, que só aumenta com o crescimento da população. “É preciso aumentar o número de funcionários. A população e a demanda pelos serviços públicos cresce muito. A questão é que, hoje, contratar novas pessoas por concurso demora, leva tempo”, diz o juiz.
Luiz Cláudio ressaltou as amarradas criadas pela própria legislação. Como o excesso de recursos que se proliferam ao longo de um processo. “Um processo que começa na primeira instância pode chegar à principal corte do País, que é o STF”, lamentou o magistrado.
Estratégia
Para aumentar o número de processos julgados, os tribunais de Justiça em todo o País têm encontrado como solução imediata, mas não definitiva, realizar mutirões de conciliação. Quando em um dia é possível realizar até 120 audiências.
“O grande problema da justiça é o entulhamento da máquina judiciária. Não queremos mais que as pessoas envelheçam esperando uma decisão da Jusiça. A vantagem da conciliação é que facilita a pacificação social, porque resolve o conflito”, afirmou Luiz Cláudio.
O coordenador do Cejuscon disse que a meta é que até o final do ano seja possível realizar oito mutirões por mês. “Diminuir o tempo de tramitação do processo é fazer a Justiça chegar mais rápido às pessoas”, defendeu o magistrado.
