PSB VAI AO TJAM APRESENTAR ALTERNATIVA PARA O IMPASSE

Dentro do que foi decidido anteriormente, hoje, a Executiva do PSB –– Partido Socialista Brasileiro –– visitou o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, levando sugestão para que o Poder Judiciário possa superar as dificuldades de recursos e com isso manter ativas as 36 comarcas do interior.

Presentes o ex-Prefeito Serafim Corrêa, presidente de honra, o deputado estadual Marcelo Ramos, os vereadores Elias Emanuel e Joaquim Lucena, e os dirigentes Antonio Maciel, Alexandre Barbosa e Eduardo Cogo.

No entender do partido, as dificuldades decorrem da manipulação feita pelo Poder Executivo quando da arrecadação do ICMS que é transformado em contribuições para os Fundos da UEA, de Desenvolvimento do Interior e da Micro Empresa. Com isso, perdem os Municípios, os Poderes Judiciário e Legislativo, o MP, o TCE, a saúde e a educação.

O deputado Marcelo Ramos discorreu sobre seu projeto de lei que vincula 20% da arrecadação do Fundo de Desenvolvimento do Interior ao TJAM, MP e Defensoria Pública para a manutenção do funcionamento do Judiciário, MP e Defensoria no interior do Estado.

O presidente ouviu a proposta e, em seguida, discorreu sobre as dificuldades que o TJAM enfrenta, demonstrando ter absoluto domínio da questão.

Relatou que, na verdade, muitas comarcas já estão desativadas pela falta de Juízes, havendo a necessidade da admissão de novos para poder preencher os claros hoje já existentes. Em outras palavras disse que a desativação já existe de fato, mas que só com mais recursos será possível reverter a situação. Lamentou que o TJAM perca quadros a cada concurso que outra instituição realiza, como o recente concurso da Polícia Civil que levou 30 funcionários.

Simões disse estar aberto ao diálogo e o deputado Marcelo Ramos comprometeu-se a apresentar à Assembléia Legislativa requerimento no sentido de convidá-lo para que, no Poder Legislativo, ele exponha as dificuldades por entender que essa questão, a do pleno funcionamento do Judiciário, interessa a toda a sociedade que tem a sua representação nos mandatos parlamentares.

Todos saíram da reunião com a certeza de que a luta pela manutenção das comarcas do interior deve ser mantida por tudo o que representa de negativo a ausência do Juiz no interior.

3 thoughts on “PSB VAI AO TJAM APRESENTAR ALTERNATIVA PARA O IMPASSE

  1. BOM, PRIMEIRAMENTE QUERO EXPRESSAR A ADIMIRAÇÃO QUE TENHO PELO SENHOR COMO UM GRANDE POLÍTICO,E PEDIR POR FAVOR QUE O SENHOR VOLTE AO QUADRO POLÍTICO, PORQUE NA SUA ÉPOCA HAVIA RESPEITO COM NÓS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, HAVIA RESPEITO COM OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA, E INESUECIVELMENTE FOI UM DESBRAVADOR NA ZONA LESTE ONDE ACABOU COM A AGONIA DE MILHARES DE PESSOAS DE PESSOAS LEVANDO AS SUAS CASAS ÁGUA ,ISSO CHAMA-SE DIGNIDADE , ISSO É SIM É RESPEITO AO PRÓXIMO, SUA PASSAGEM NA P´REFEITURA FOI HISTÓRICA E RELEVANTE PARA O NOSSO ESTADO , CONTE COM O MEU VOTO EM 2012.

  2. Sarafim, preciso de umas orientações suas, como posso falar com voce via on-line, pois no momento estou trabalho no exterior.
    se tiver como me manda um e-mail para que eu possa fazer as devidas perguntar, pois preciso da sua ajuda, não e financeira, e uma ajuda de orientação, estou com um projeto e preciso de alguem mais experinte no ramo da policita para me orientar.

    aguardo…Abraços

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