Em decisão histórica, partido também repudia violações dos direitos humanos na Venezuela e defende fortalecimento da CSL.
O Diretório Nacional do PSB aprovou, nesta sexta-feira (30), resolução em que decide deixar de integrar o Foro de São Paulo.
A decisão corresponde à política de relações internacionais do partido, que dá ênfase ao fortalecimento da Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL) e o aprofundamento das relações com partidos socialistas e progressistas da Europa e dos Estados Unidos. A saída já havia sido aprovada na última reunião de sua executiva nacional, em junho.
Na resolução, o PSB manifesta repúdio às violações de direitos humanos observados na Venezuela e descritas no relatório da Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, como “típicas de regimes autoritários”.
O PSB lembra que já não participa dos encontros do Foro de S. Paulo há anos e solicita à coordenação da organização internacional que exclua o nome do partido da lista oficial de siglas integrantes que consta em sua página oficial na internet.
Os socialistas defendem no texto o fortalecimento da CSL, organização liderada pelo PSB e que representa 11 partidos socialistas e progressistas da região, “como ferramenta para aprofundar a integração de partidos progressistas comprometidos com a redução das desigualdades, com o desenvolvimento econômico e social soberano dos países do continente, com a democracia, com as liberdades e com os direitos humanos”.
Os socialistas, contudo, “repudiam veementemente” qualquer proposta de intervenção estrangeira no país, e manifestam repúdio às sanções econômicas impostas ao país pelo governo do presidente Donald Trump e endossadas por Jair Bolsonaro.
Na resolução, o PSB diz “não reconhecer a importância a autoridade de Juan Guaidó como presidente autoproclamado”, e manifesta ainda solidariedade ao povo venezuelano.
Leia a íntegra da resolução:
DIRETÓRIO NACIONAL
RESOLUÇÃO
Considerando que o PSB nasceu em 1947 para defender a democracia e as transformações sociais, mantendo, ao longo de toda a sua história, inafastável compromisso com as liberdades civis e políticas, tais como a liberdade de organização partidária, de oposição, de manifestação do pensamento, de imprensa, bem como com o respeito aos demais direitos fundamentais.
Considerando o relatório da Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), Michelle Bachelet, apresentado no mês passado (julho de 2019), que aponta numerosas e graves violações de direitos humanos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais pelo governo Maduro.
Considerando que o histórico da referida Alta Comissária, ex-presidente do Chile pelo Partido Socialista, bem como seus compromissos com a democracia, com os direitos humanos e com o progresso social, não deixam qualquer dúvida sobre suas motivações e sobre sua capacidade de discernimento.
Considerando que já há alguns anos o Partido Socialista Brasileiro não participa dos encontros do Foro de São Paulo.
Considerando que o Partido Socialista Brasileiro integra a Coordenação Socialista Latinoamericana (CSL), cuja Secretaria-Geral ora ocupa e exerce.
Considerando os princípios constitucionais da prevalência dos direitos humanos (CF 88, art. 4º, inciso II), da autodeterminação dos povos (idem, inciso III) e da não intervenção (idem, inciso IV), que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
O Diretório Nacional do PSB resolve:
1) Deixar de integrar o Foro de São Paulo, de cujos encontros o PSB já não participa há anos, e solicitar à sua coordenação que exclua o PSB da lista oficial de partidos que constam de sua página na internet;
2) Reforçar a importância da CSL (Coordenação Socialista Latino-americana) como ferramenta para aprofundar a integração de partidos progressistas comprometidos com a redução das desigualdades, com o desenvolvimento econômico e social soberano dos países de nosso continente, com a democracia, com as liberdades e com os direitos humanos;
3) Manifestar seu repúdio às violações de direitos humanos praticadas pelo governo venezuelano, descritas no relatório da Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, típicas de regimes autoritários, como bem observado pelo ex-presidente do Uruguai José Mujica;
4) Defender que o governo venezuelano acate, o quanto antes, as recomendações que constamdo relatório da ACNUDH, como, por exemplo, que se “ponha em liberdade todas as pessoas privadas arbitariamente de sua liberdade” (recomendação “E” do Relatório da ACNUDH);
5) Manifestar seu repúdio às sanções econômicas impostas à Venezuela pelo governo Trump e endossadas por Bolsonaro, por considerar, como descreve a Alta Comissária, que tais sanções agravam a situação econômica e social daquele país e o sofrimento de seu povo;
6) Repudiar veementemente qualquer proposta de intervenção estrangeira na Venezuela, que iria de encontro aos princípios constitucionais de nossas relações internacionais;
7) Não reconhecer a autoridade de Juan Guaidó como presidente autoproclamado;
8) Reconhecer a importância da contribuição da Noruega na busca de mediação para uma solução pacífica do conflito entre governo e oposição na Venezuela, a que, esperamos, se chegue o mais breve possível;
9) Manifestar solidariedade ao povo venezuelano, que é quem mais sofre com esta grave crise humanitária.
Brasília-DF, 30 de agosto de 2019.
Carlos Siqueira
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro-PSB
Deputado Alessandro Molon
Secretário Nacional Especial e Membro Titular do Diretório Nacional do PSB
