Partido pede ao Ministério Público que investigue contrato de R$ 2 milhões com Instituto Sem Fronteiras
Transcrito de A CRÍTICA – OSMIR MEDEIROS
Registro do Instituto Sem Fronteiras no CNPJ mostra que endereço da organização não-governamental localiza-se em uma residência do bairro Cidade Nova II (Divulgação )
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) dará entrada nesta sexta-feira (18), no Ministério Público do Estado (MPE), a representação contra a Prefeitura de Manaus (PMM) pedindo a investigação do contrato feito com a organização não-governamental (ONG) Instituto Sem Fronteiras, no valor de R$ 2 milhões, para realização da Virada Cultural 2011. A informação foi dada essa quinta (17) pelo vereador Elias Emanuel.
Para o vereador, o contrato é suspeito. “É preciso uma justificativa muito boa para convencer alguém de bom senso da real necessidade dessa contratação, inclusive com dispensa de licitação, justamente quando surgem dezenas e dezenas de denúncias sobre negócios escusos e desvios de recursos públicos através de convênios com ONGs”, argumentou o socialista, lembrando que um ministro do governo Dilma Rousseff já caiu (Orlando Silva, do Esporte) e outro está prestes a cair – Carlos Lupi, do Ministério do Trabalho e Emprego por conta de contratos com ONG‘s.
Elias Emanuel citou, também, que o diretor financeiro da Fundação Municipal de Cultura e Artes (Manauscult), José Venâncio, lhe afirmou que a virada cultural foi planejada durante oito meses.
“Por que levaram quase um ano organizando esse evento e não aproveitaram todo esse tempo para fazer a coisa certa, realizando um processo licitatório visando escolher uma empresa, seja lá qual fosse, para realizar os serviços que a Manauscult não tinha condição de fazer com sua equipe?”, disse o parlamentar.
A presidente da Fundação Municipal de Cultura e Artes (Manauscult), Lívia Mendes, afirmou que está tranqüila porque não houve qualquer irregularidade nesse processo. Disse que o processo foi realizado sob orientação do próprio MPE.
Lívia Mendes, que é filha do prefeito Amazonino Mendes, explicou que a ausência de licitação não torna o processo irregular, porque esse tipo de situação é previsto em lei. Ela reconheceu que a licitação é sempre o ideal, mas ressalta que nesse caso não havia alternativa.
“A Virada Cultural 2011 só aconteceu porque fizemos esse convênio e conseguimos muitas parcerias empresariais, que ajudaram a bancar uma parte significativa dos custos. Foram mais de 300 artistas, entre locais e nacionais, que se apresentaram em nove palcos espalhados pela cidade”, disse Livia.
Endereço é de uma residência
O endereço da ONG Instituto Sem Fronteiras que consta no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda) é no Núcleo 12, quadra 214, rua 114, casa 29 – Cidade Nova II.
Esse endereço, segundo a denúncia do PSB, é o de uma residência aparentemente normal, sem sinal externo de nenhuma organização oficial, seja empresa ou instituição.
O CNPJ/MF do Instituto Sem Fronteiras tem o número 04.608.290/0001-01 e está ativo desde 15 de agosto de 2001. Como atividade principal, sob o código 94.30-8-00, consta “atividades de associações de defesa de direitos sociais”; como secundárias, “atividades de organizações associativas ligadas à cultura e a arte”, e “atividades associativas não especificadas anteriormente”.
Intermediador
A presidente do Manauscult, Lívia Mendes, disse que o papel do Instituto Sem Fronteiras foi o de intermediador e facilitador da relação contratual entre a Manauscult e os artistas. “Prefeitura não é empresa”, explicou a dirigente.
Comentário meu: Tudo isso é muito estranho. Agora o mais estranho é a declaração da Presidente da MANAUSCULT de “…o processo foi realizado sob orientação do próprio MPE.”. Com a palavra o Ministério Público Estadual para confirmar, desmentir ou esclarecer se, efetivamente, está orientando a atual administração municiapl.
