O deputado federal Marcelo Serafim, presidente regional, e os vereadores Joaquim Lucena e Elias Emanuel, presidente e vice do municipal, do Partido Socialista Brasileiro – PSB – protocolaram hoje junto ao Ministério Público pedido de instauração de procedimento para apuração de desvio de dinheiro público a partir de convenios da Prefeitura com entidades de fachada a fim de realizarem eventos para os quais não possuem nenhuma condição, sendo evidente que estão sendo usadas por terceiros, apenas para ocultar os verdadeiros beneficiários dos recursos.
Abaixo a íntegra do pedido:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA NO ESTADO DO AMAZONAS
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB – , sito à rua Lima Bacuri,377, Centro, Manaus/AM, neste ato representado pelos presidentes dos Diretório Estadual do Amazonas e do Municipal de Manaus, respectivamente deputado federal Marcelo Serafim, brasileiro, casado, RG 1271 CRF AM/RR, CPF 508641732-53 e vereador Joaquim de Lucena Gomes, brasileiro, casado, RG 0664456-2 SSP-AM, CPF 171991742-68, com endereço à Rua Lima Bacuri, 377, Manaus – Amazonas vem com o devido respeito e acatamento REQUERER a instauração pelo Ministério Público Estadual do procedimento que achar mais conveniente a fim de apurar os indícios de desvio de dinheiro público a seguir relatados:
CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MANAUS E A ONG MANAO, GRUPO DE INTEGRAÇÃO EM PROJETOS AUTOSSUSTENTAVEL, CNPJ 10.811.168/0001-30.
A citada ONG conforme se comprova pela cópia do Empenho nº 2010NE00317 DE 20/12/2010, em anexo, foi contratada sem licitação por R$ 300.000,00 para fazer o ‘NATAL DA CIDADE”.
Chama a atenção o fato de ninguém em Manaus saber onde ocorreu tal evento, além do que pelo exame do CNPJ, igualmente em anexo, verifica-se que a referida entidade tem sede no Conjunto dos Jornalistas, Bloco F, apto 310, portanto área residencial.
CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MANAUS E A ONG CLUBE DE MÃES DR. MÁRIO CUNHA , CNPJ 11.192.611/0001-03.
A citada ONG conforme se comprova pela cópia do Empenho nº 2010NE00318 DE 21/12/2010, em anexo, foi contratada sem licitação por R$ 50.000,00 para fazer o “EVENTO NATALINO DA COMUNIDADE PARQUE SÃO PEDRO”.
Chama a atenção pelo exame do CNPJ, igualmente em anexo, que a referida entidade tem sede na Rua Santa Júlia, 320, na Cidade de Deus e mais ainda o fato relatado pelo Blog do Holanda, em anexo, no qual fica evidente tratar-se de uma festa de promoção pessoal do Prefeito AMAZONINO ARMANDO MENDES que num gesto demagógico teria passado a noite de Natal naquela comunidade ao preço de R$ 50.000,00 pagos com o dinheiro público, como se deduz pela transcrição, a seguir:
BLOG DO HOLANDA, de 28/12/2010
NA COLA DO POVO
O prefeito Amazonino Mendes cumpriu o prometido. Passou a noite de Natal no Parque São Pedro, Zona Norte. Para a noite do dia 31, na passagem do ano, está sendo escolhido um novo bairro. No Natal, Amazonino trocou o vinho de uva forte do tipo cabernet especial por guaraná baré, comeu bolo podre e rosquinhas. A meia noite abraçou Marias e Josés. O prefeito garante que esse foi o Natal mais feliz da sua vida.
CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MANAUS E A ONG CLUBE DE MÃES DR. MÁRIO CUNHA , CNPJ 11.192.611/0001-03.
A citada ONG conforme se comprova pela cópia do DOM de 27/12/2010 e do jornal DIÁRIO DO AMAZONAS, de 28/12/2010, Coluna CLARO & ESCURO foi conveniada para fazer o “REIVEILLON DA CIDADE” pelo valor de R$ 2.600.000,00.
Trata-se de uma soma elevada, a ser repassada para um Clube de Mães que obviamente nunca organizou nenhuma festa dessa natureza. Em anexo segue o DOM e um exemplar do DIÁRIO DO AMAZONAS.
CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MANAUS E A ONG ASSOCIAÇÃO SÓCIOCULTURAL NOEMIA SANTANA – ASNS, CNPJ 04.642.591/0001-51.
A citada ONG conforme se comprova pela cópia do DOM de 23/12/2010, do jornal DIÁRIO DO AMAZONAS, de 28/12/2010, Coluna CLARO & ESCURO e do Empenho nº 2010NE00320 (anexo) foi conveniada para fazer o mesmo “REIVEILLON DA CIDADE” pelo valor de R$ 2.600.000,00, segundo o empenho e R$ 3.000.000,00 segundo o DOM( anexo)
Trata-se de uma soma elevada, a ser repassada para uma Associação que não possui qualquer estrutura capaz de fazer tal evento, funcionando em estrutura contígua ao CMEI BLANDINO JOSÉ RIBEIRO na Rua Teófilo Dias, 410, antiga Belo Horizonte, na Compensa II, nesta cidade de Manaus. (FOTO DA FACHADA DA ENTIDADE NO ANEXO I)
Registre-se, ainda que essa mesma Associação, conforme informa o Blog do Holanda recebeu mais de R$ 1.000.000,00 no evento chamado “VIRADA CULTURAL”, como se deduz de nota captada naquele Blog, a seguir transcrita:
VIRADA CULTURAL
Os custos da programação para realizar a Virada Cultural já estão sendo rateados pela Manaustur, que assinou convênio com a Associação Cultural Noêmia Santana (ACNS) pelo qual o município vai repassar a bagatela de R$ 1,048 milhão à ACNS, que entra com mais R$ 104 mil para ‘bancar’ a festa. Bom para a ACNS que consegue uma boa virada financeira no seu caixa.
CONCLUSÃO E PEDIDO
Do breve relato dos fatos resulta evidente que por trás de tais “ONGS” existem outros interesses, sendo as mesmas apenas de fachada para esconder os verdadeiros destinatários finais do dinheiro público. Aliás, Senhor Procurador, ONGS no Brasil têm sido usadas exatamente para proveito político e para drenagem do dinheiro publico em favor de particulares.
Por tudo isso, REQUER o PSB – Partido Socialista Brasileiro – a instauração do procedimento cabível para a apuração dos fatos e indícios aqui mencionados e anexados.
Assinam, ainda, esta peça, o vereador e Vice Presidente Municipal do Partido, Elias Emanuel.
Manaus, 29 de dezembro de 2010.
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DEP. FEDERAL MARCELO AUGUSTO DA EIRA CORRÊA
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VEREADOR JOAQUIM DE LUCENA GOMES
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VEREADOR ELIAS EMANUEL
A coincidência é o fato de duas dessas ONGS terem iniciado as atividades no ano de 2009, exatamente o primeiro ano de mandato da atual administração municipal.
É ou não muuuuuuuiiitta coincidência.
O que me chama atenção, do porque estas ONG`s não passam por Auditoria Independentes…pois está previsto nos Estatutos das OSIPS…com a palavra senhores vereadores e deputados eleitos para fiscalizar nosso dinheiro….
Na verdade depois que o dinheiro deixa seu bolso ele deixa de ser “Nosso” e passar a ser “DELES” “(POLITICOS)”, apenas temos de mudar essa doutrina que foi passada durante os anos de inércia da parte do povo (pagante de seus impostos).
Tiago G D Mourão