Por Warnoldo Maia de Freitas (Manaus Olímpica)
Matéria do jornal carioca O Globo deste domingo, dia 20 de maio, mostra que “NO PAÍS DA PAPELADA”, “o imposto é o maior obstáculo da economia”. Tomando por base estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a reportagem destaca que “tributos altos e sistema complexo são o que mais desestimula os negócios no país”.
O problema é antigo e vem, gradativamente, comprometendo a performance da economia brasileira e, de acordo com o economista, Serafim Corrêa (PSB), “quem quer que seja o novo presidente, e qualquer que seja a sua linha de pensamento, terá que priorizar as duas reformas”.
A primeira delas é a da Previdência, por conta do aumento da idade média do brasileiro, e a segunda a reforma tributária, ao menos, quanto a simplificação para pagar os tributos.
“Ninguém poderá escapar disso, por razões óbvias. Simples assim como mostra a reportagem do jornal O Globo”, observa.
De acordo com Serafim o caminho para viabilizar as duas reformas é começar pelo que é obvio. Por exemplo, na Previdência é obvio que a população está vivendo mais e cada vez mais está nascendo menos gente. Ou se eleva a idade, ou os mais novos não vão se aposentar. Na administração tributária, não há ninguém que defenda a burocracia para se pagar impostos no Brasil. Por que não começar por estabelecer que o CNPJ para as empresas e o CPF para as pessoas físicas sejam as duas únicas inscrições tributárias nas três esferas de governo?
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Desafios
Tomando por base um estudo do IPEA, dentro da série “Desafios da Nação”, a matéria de O Globo aponta a carga tributária mais elevada do mundo e um sistema complexo de pagamento de impostos como os principais entraves para que o Brasil tenha um ambiente de negócios favorável ao crescimento econômico.
Com base em um conjunto de fatores apontados pelo Banco Mundial como importantes para assegurar um bom ambiente de negócios – incluindo tempo para a abertura de empresas, custo para exportar, carga tributária e obtenção de alvarás – os especialistas definiram um indicador para medir a distância que os países estão das melhores práticas internacionais.
Neste quesito, que apresenta uma variável escalonada de zero a 100 o Brasil desponta com pontuação média de 56,2 pontos e só supera, entre os chamados Briks, e por pouco, diga-se de passagem, a Índia, que aparece com 55,2 pontos.
Assim, para chegar à fronteira desejada é preciso avançar 43,8 pontos, o que não parece ser uma tarefa fácil se nada for feito para combater a famigerada burocracia.
O estudo revela que na China o ambiente é mais favorável e o país aparece com um índice global de 63,7 pontos, Já a Malásia desponta com 74,9, seguida pelo México, com 71, e o Peru, com 68,3 pontos.
O estudo mostra, ainda, que o atraso brasileiro é bem mais crítico quando o assunto diz respeito ao pagamento dos impostos.
Neste quesito o Brasil obteve apenas 32,8 pontos, a maior distância do que seria considerado o ideal, porque o país está a 67,2 pontos da fronteira desejada, e é superado até mesmo pelo vizinho Peru, que desponta com 63,4 pontos.
Em países emergentes como a China, por exemplo, o índice está em 60,3 e na Malásia é de 74,5. Já no México o índice é de 66,2 e na África do Sul é de 79,3.
