O conjunto de propostas econômicas defendidas pela equipe do presidente Temer ao eleito Jair Bolsonaro (PSL), entre elas, a redução dos incentivos fiscais das indústrias de concentrados de refrigerantes, vai resultar no enfraquecimento da Zona Franca de Manaus. O alerta foi dado pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), durante discurso no pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), nesta quarta-feira (12).
“Estou colocando isso porque estou vendo que toda uma lógica econômica construída em tanto tempo vai ser jogada pelo ralo no próximo governo, se nós ficarmos calados”, disse Serafim.
De acordo com Serafim, mirando no crescimento da economia, uma das medidas defendidas pela equipe do governo federal é a redução dos créditos tributários de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) gerados pela indústria de refrigerantes, entre elas, as instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Em 31 de maio deste ano, Temer baixou decreto alterando a alíquota do IPI de 20% para 4%. Após forte pressão de parlamentares do Amazonas, o presidente recuou e deixou, em novo decreto, a mudança na alíquota para fazer somente a partir de 2019.
“Aquilo que era 4%, vai ser reduzido para quanto? Para 2%? Para 0%? Então estou manifestando aqui a minha preocupação com essa medida que conforme eu havia dito na campanha eleitoral, seria proposta, mas naquela altura fui linchado”, questionou o parlamentar que é líder do PSB na Casa.
Outra proposta é a redução de créditos presumidos de PIS/Cofins. “E os beneficiários são exatamente as empresas localizadas na Zona Franca de Manaus, dito isso, quero alertar os deputados da bancada do Amazonas, para que se articulem, principalmente o José Ricardo e o Sidney Leite, porque a dura realidade é que a ótica da equipe econômica do governo eleito é toda ela liberal, que é proveniente de Chicago, nos Estados Unidos, ou seja, contra benefícios fiscais”, analisou o deputado.
Bancada de Bolsonaro, na Câmara, condena prorrogação de incentivos para Sudam, Sudene e Sudeco
Na terça-feira (11), o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), cotado para liderar o partido na Câmara, manifestou-se contra o projeto, aprovado na Câmara dos Deputados, que prorroga os incentivos fiscais para as empresas instaladas nas áreas da Sudam (Amazônia), Sudene (Nordeste) e Sudeco (Centro-Oeste) até 2023. O impacto estimado para os próximos 5 anos em renúncia fiscal é de R$ 40 bilhões.
Para Waldir, a orientação das equipes econômicas do governo de Michel Temer e de Bolsonaro, diz que propostas como essa, “destroem as contas públicas”. Para Serafim, essa é mais uma mostra de que a política econômica de Bolsonaro está sendo trilhada para que os pobres como o Amazonas “vão pagar a conta”.
