Do CONJUR, Por Marcelo Galli:
O promotor que acusa a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney de participar de um esquema de desvios de verbas disse ter combinado estratégias do processo com a juíza do caso. Advogados se mostraram incomodados com a situação e o Ministério Público maranhense já saiu em defesa do servidor público.
Foi durante uma coletiva de imprensa na última quinta-feira (3/11) que o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos fez referência trato com a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, da 8ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Questionado se havia pedido cautelarmente a prisão de alguém, o promotor afirmou: “Eu não disse que não fiz. Eu fiz. Eu só não quero antecipar, porque perde o sentido. Já que vai ser decidido na sexta, até pelo acordo que fiz com a juíza, então vou esperar a manifestação em respeito a ela”. (Veja o vídeo abaixo)
No início da coletiva, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, chegou a dizer que a força tarefa que investigou o esquema, coordenada por Ramos, teve a participação de magistrados. Segundo Coelho, a investigação era integrada pelo “procurador-geral do Estado, a Secretaria de Fazenda, por magistrados, por delegados e delegacias especializadas, enfim, por vários organismos”.
As falas incomodaram a advocacia. O procurador nacional de defesa das prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Charles de Menezes Dias criticou: “Se for verdadeira a afirmação do procurador-geral, já se pode perceber o total aniquilamento do direito de defesa e o absoluto desequilíbrio da paridade de armas”.
Por causa da repercussão, o MP-MA já saiu em defesa de Ramos e defendeu que a investigação foi imparcial. Em nota publicada no site do órgão no sábado (5/11), o MP diz que denúncia foi fruto de investigação que teve 11 meses de duração. “Qualquer tentativa de desqualificação do promotor de Justiça configura mera estratégia para tirar o foco dos fatos investigados e que agora estão submetidos ao crivo do Poder Judiciário”, diz a nota.
A denúncia que envolve ex-secretários de Fazenda do Maranhão, ex-procuradores gerais, advogados e a ex-governadora Roseana foi aceita na última sexta-feira (4/11). O MP investiga a compensações ilegais de débitos tributários com créditos de precatórios que podem ter gerado, segundo a acusação, prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos.
De acordo com a denúncia, acordos judiciais reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários do ICMS com créditos não tributários oriundos de precatórios. Além disso, diz o MP, foram criados filtros para mascarar compensações muito acima dos valores estabelecidos no acordo homologado judicialmente.
Marcelo Galli é repórter da revista Consultor Jurídico.
COMENTÁRIO MEU: A corrupção deve ser combatida de forma dura e permanente. Agora, se o promotor fez acordo com a juíza, convenhamos que isso é mais uma forma de corrupção, uma fraude ao Estado Democrático de Direito.
Sendo assim, onde ficam o Direito e a Justiça?
