O sindicado dos professores do município de Pauini, a 920 quilômetros de Manaus, denunciou ao deputado Serafim Corrêa (PSB), nesta quarta-feira (16), o atraso no pagamento salarial dos professores da rede municipal e prometem paralisar suas atividades, caso a situação não seja regularizada.
Os profissionais da educação também afirmam que há pagamentos indevidos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em 2018, os repasses do Fundeb a Pauini chegou a R$ 12.235.141,80.
O integrante do sindicato e professor da rede pública Nelson Mendonça Furtado Neto, procurou o deputado Serafim para conversar sobre o caso.
“Professores e demais servidores estão com salários atrasados e a prefeita está usando o repasse de janeiro para pagar o mês de dezembro. O governo municipal informou que vai pagar o mês atrasado na medida em que for recebendo os repasses de janeiro. O pagamento será feito por partes, recebem uns servidores e outros ficam sem receber”, denunciou o professor.
Serafim lamenta a situação do município e disse que o Fundeb é um direito do professor e ninguém pode tirar esse direito.
“Lamento profundamente que a prefeita de Pauni continue não levando a sério os recursos do Fundeb, que foi algo criado lá atrás, em 2007, com o objetivo de garantir aos professores um salário básico e esse recurso, a cada dia 10, a cada dia 20 e a cada dia 30, caem nas contas da prefeitura. E a prefeitura, tanto a de Pauini, quanto a de qualquer outro município brasileiro, deve usar 60% desse fundo para pagar os professores que estão em sala de aula e os outros 40% na manutenção e desenvolvimento do ensino até para pagar funcionários que estão fora da sala de aula e também para pequenas reformas”, afirmou o deputado.
O deputado disse que abordará o assunto na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), no dia cinco de fevereiro.
“O interior do Amazonas como um todo, mas em Pauni, como em particular, não estão respeitando as regras do Fundeb e o assunto será reportado por mim na abertura dos trabalhos na Assembleia, bem como encaminho ao MPF para que apure a responsabilidade da prefeitura. Pauini recebeu mais de R$ 12 milhões em 2018. Isso resulta R$ 1 milhão a cada mês. O que está sendo feito com esse dinheiro? E aí vocês, de Pauini, estão vendo que o dinheiro está sendo desviado e, inclusive, a prefeita de Pauini não tem prestado contas desse dinheiro”, concluiu Serafim.
O sindicato também chegou a denunciar ao Ministério Público Federal (MPF) a situação precária nas escolas localizadas nas áreas urbana, ribeirinha e indígena da região e disse que os servidores públicos do município se reuniram na manhã desta quarta para debater o assunto.
“Nos reunimos, hoje, para tratar sobre o pagamento indevido de servidores na folha de pessoal do Fundeb. O atraso no pagamento dos servidores da educação, a falta de reajuste salarial dos servidores em 2017 e 2018 e o sucateamento das escolas municipais”, explicou Neto.
Entre as principais reivindicações estão a “realização de reunião na Câmara Municipal para exigir a intervenção dos parlamentares para ajudar a solucionar o problema e manifestação pública na cidade para protestar contra esses crimes administrativos contra o erário público e reivindicar de forma coletiva os direitos da população”.
Os professores de Pauini também prometem greve com a participação de servidores (40% e 60%) . Eles também prometem não iniciar o ano letivo, caso o governo não faça reformas básicas nas instituições de ensino.
Sobre a situação das escolas, o MPF recomendou à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que tome medidas emergências para solucionar o problema. Integrantes do MPF estiveram no município em dezembro de 2017, onde constataram as denúncias.
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