Cynthia Blink – DIÁRIO do Amazonas / portal@d24am.com:
Terreno foi comprado por R$ 5 milhões, mas recurso que seria da obra foi destinado a necessidades urgentes, segundo Fábio Monteiro
De acordo com o procurador-geral de Justiça, o MP-AM tem necessidades urgentes para solucionar, por isso, ele preferiu remanejar os R$ 12 milhões para o aluguel de imóveis que abrigam os promotores na zona leste da cidade, além de atender outras demandas.
Apesar do terreno ter sido adquirido pelo MP-AM na gestão passada, Monteiro afirmou que o projeto não sairá do papel agora. “A ideia, agora, é descentralizar. Nós temos que ir para perto da população e não ficar concentrado em uma estrutura gigantesca. Portanto, a não construção do prédio foi uma opção nossa em virtude de outras necessidades que temos”, esclareceu.
“Os promotores que atuam no Fórum Azarias Menescal (na zona leste) trabalhavam em uma sala muito pequena. Quando uma mulher vítima de violência doméstica chegava para conversar com a promotora, a promotora tinha que pedir para que os outros servidores se retirassem da sala por causa da privacidade. Quer dizer, não tinha estrutura nenhuma”, disse Monteiro, para ilustrar uma situação em que precisou remanejar parte desses R$ 12 milhões. Diante do problema, ele alugou um espaço, com cerca de 200 metros quadrados, perto do Fórum Azarias Menescal.
O procurador-geral de Justiça reconhece que seria “extremamente interessante” o MP-AM ter uma sede para alojar todos os promotores de Manaus, mas não há recursos para investir em um imóvel que “não ficará pronto pelos próximos 10 anos”. “O objetivo é melhorar o serviço da promotoria para a população e não tenho condição de fazer um prédio, que não vai ficar pronto tão cedo, porque não tem recurso. O prédio custa mais de R$ 300 milhões, não tem condição nenhuma de fazer esse prédio em um mandato. O meu orçamento é de R$ 230 milhões, nem que eu pegasse tudo e não pagasse o salário de ninguém. R$ 12 milhões para o prédio não seria nada, mas para ser aplicado em outras áreas é muito”, argumentou.
O uso emprestado que a promotoria faz das salas do Fórum Henoch Reis foi outra situação que Monteiro usou para exemplificar o remanejamento do dinheiro. “Os promotores ocupam algumas salas do Fórum Henoch Reis, mas o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) também está crescendo e precisa fazer uso dessas salas para instalar novas varas e nós temos que alojar esses promotores que estavam no fórum. Então, precisei fazer alguns remanejamentos para realizar situações urgentes e não me dar ao luxo de fazer, por etapas, a construção de um prédio que só ficaria pronto, nesse ritmo, em, no mínimo, 10 anos”, disse.
Ainda segundo o procurador-geral de Justiça, a grande carência do MP-AM é o ‘material humano’. “Nós precisamos de servidores no interior, sem sombra de dúvida, e precisamos aumentar o número de servidores na capital. Temos um interior carente de promotores, são 11 vagas. Nós temos, praticamente, o mesmo número de promotorias na capital que nós tínhamos há 15 anos e a população aumentou, drasticamente, o que resulta no aumento dos problemas, aumento do número de inquéritos, aumento da quantidade de crimes”, afirmou.
Para Monteiro, a falta de recursos financeiros do MP-AM é a causa da carência de promotores no interior do Estado e na capital. “A gente está priorizando muito material humano. Preciso de funcionários, membros e, claro, de estrutura física para comportar essas pessoas. Senão, a gente não oferece o serviço adequado para a população”.
Comentário meu: Parabéns ao Dr. Fábio Monteiro pelo bom senso da decisão.
