A liberdade de manifestação e expressão está em pauta. Antes mesmo de ser aberta ao público, a 29ª Bienal de Artes de São Paulo já sofreu dois golpes por conta de obras polêmicas, que amplificaram as atenções sobre o evento. O fato serve para explicitar os verdadeiros riscos e virtudes de nossa democracia.
O primeiro caso é um triste exemplo. O argentino Roberto Jacoby iria apresentar a obra “El alma nunca piensa sin imagem”, na qual ele manifesta sua simpatia pela candidatura de Dilma Rousseff. Porém, o material foi retirado do evento por recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo. Não é lógico supor que um eleitor seria influenciado a votar em candidatos petistas por causa de uma obra de arte, que jamais seria um ingrediente de desequilíbrio na disputa.
A obra do argentino é mais um estímulo para o debate político que antecede a ida às urnas, pela via artística. Poderia, inclusive, ensejar opiniões adversas, fortalecendo a discussão crítica, uma das qualidades da produção artística. Por isso, são absurdas a proibição e a repressão a essas manifestações. A decisão é, assim, despropositada.
Notem que provocações no mesmo sentido são feitas pela propagação de vídeos e textos pela Internet sobre o tema, assim como por livros e revistas que tratam do assunto. A proibição da Procuradoria confunde propaganda com expressão artística e cria um tipo de interferência inadequada ao exercício democrático.
Da mesma forma, não seria razoável proibir o lançamento de livros e filmes que falam de partidos ou candidatos durante o processo eleitoral. Pois a liberdade de manifestação, produção e expressão, em especial as artísticas, são fundamentais à democracia. Afinal, não se pode confundir a expressão da arte com propaganda, até porque corremos o risco de cometer um reducionismo subjetivo prejudicial à arte e aos artistas.
O segundo caso da Bienal é um pouco diverso e revela a vivacidade de nossa democracia. De maneira acertada, a Bienal não aceitou a sugestão da OAB-SP, que, preocupada com a possibilidade de uma incitação à violência, propôs retirar uma sequência de quadros do artista Gil Vicente. Na obra, há personalidades políticas —Fernando Henrique Cardoso, papa Bento XVI, Mahmoud Amadinejad, entre outros— prestes a ser assassinadas pelo artista.
Em um dos quadros, inclusive, o presidente Lula, amarrado em uma cadeira, é degolado pelo artista. Frise-se: a obra será exibida em um evento que conta com patrocínio do governo federal.
Novamente, houve uma tentativa de tolher a liberdade de expressão artística. Caso concretizada, seria um ato de censura. Felizmente, a direção da Bienal não se curvou à ideia, mantendo a obra na exposição e deixando no ar a questão: por que, então, cobrir a produção do artista argentino?
Algo parecido aconteceu recentemente na Itália. Quem assistiu ao documentário “Viva Zapatero”, da comediante italiana Sabina Guzzanti, que trabalhava em uma TV pública de seu país, sabe que ela foi perseguida por Silvio Berlusconi. O título do filme é uma homenagem ao primeiro-ministro José Luis Zapatero, por ter tornado a cúpula da TV estatal da Espanha livre de interferências políticas.
A bem da verdade, entender tudo o que está na Bienal como livre manifestação, resultado da visão cultural do próprio artista, é defender a oxigenação permanente de nossa democracia e valorizar os princípios mais valiosos de nossas leis e de nossa Constituição Federal.
José Dirceu, 63, é advogado e ex-ministro da Casa Civil
