Por Alfredo MR Lopes (*) alfredo.lopes@uol.com.br :
Já são 10 anos de tentativas, com direito a projetos, decretos, embargos, avanços e recuos para tirar do papel o projeto do Polo Naval do Estado do Amazonas. Construir embarcações é uma atividade tão antiga como a presença humana na Amazônia. A ideia de fazer um polo com o perfil industrial similar aos demais polos surgiu no âmbito da Suframa e da Secretaria de Estado de Planejamento, visando ordenar a atividade logística/industrial da produção de embarcações, um segmento que tem passado ao largo da crise. A indústria incentivada está com indicadores negativos há 20 meses. O polo naval tradicional, espalhado caoticamente na orla fluvial de Manaus, entretanto, registrou, de janeiro a julho deste ano, um crescimento significativo de 103,43%, com faturamento de R$146,7 milhões.
As iniciativas mais arrojada na direção do Polo Naval – que desde 2006 passou a ocupar a mídia e a pauta dos debates entre o setor público e outros atores sociais – partiram do Governo estadual, na gestão Omar Aziz, (2011-2014), com o Decreto 32.875 de 10/10/2012, determinando que as comunidades serão desapropriadas para fins de interesse público. Quais? É bem verdade que a melhor forma de proteger um bem é dar-lhes uma finalidade econômica. Faltou, porém, combinar com os russos, digo, com as populações tradicionais. Ali era o Pesqueiro do Rei, Puraquequara, onde os cortesãos pescavam o melhor peixe para a majestade popular. Progresso tem que ser para todos, com emprego,renda, saúde e educação, não é? O Serviço Geológico do Brasil mostrou em audiência pública da Comissão Parlamentar de Geodiversidade e Recursos Hídricos, que a área remete a “um calado de 20 metros, com 10m de variabilidade, mas o barranco tem elevada declividade e sujeito a erosão e deslizamentos”. Quem vai investir para preparar as condições do verbo empreender? Os interesses e prioridades neste momento de crise são outros: buscar respostas rápidas para a economia, pois a indústria faz água. “Polo Naval é programa para daqui a 15 ou 20 anos e seriam necessários, de imediato, R$ 200 milhões de investimentos públicos iniciais para preparar/acessar a área onde será implantado o Empreendimento, que inclui a construção de uma ponte de 600 metros e pavimentação de uma via de acesso”, dizem as autoridades do planejamento.
A preocupação do Ministério Público não é exatamente a mesma. Se as respostas rápidas são problema do Estado, para aumentar a arrecadação, para o MPF o estado precisa revogar o decreto, ouvir a população e combinar respostas rápidas para as pessoas que ali vivem. A legislação que rege a matéria é das Nações Unidas, dos Tratados Internacionais. O MPF, formado amiúde por jovens entusiastas, que não sabem a diferença entre carimbó e xaxado, cumpre a Lei, mas não separa amor de dor. Mas fazem sua parte. Quanto ao PN, se liberado, seria responsável por um faturamento de US$ 15 bilhões, com geração de 20 mil empregos, enquanto hoje, as empresa do setor em atividade geram pouco mais de 8 mil empregos e R$ 800 milhões. Que vantagem, nesse contxto, João e Maria levam? O complexo naval seria uma oportunidade importante para desenvolver outras atividades econômicas agregadas como setor de navipeças, metalmecânico, projetos navais, indústria pesqueira, hotelaria, comércio e serviços em geral. Precisa, apenas, compatibilizar o que assegura a Agenda 21, no que diz respeito à reposição dos estoques naturais e atendimento às demandas sociais. Um dos grandes desafios para a implantação do polo naval no Amazonas é qualificar mão de obra especializada, como engenheiros, técnicos e tecnólogos, além dos serviços correlatos. Com a palavra, pois, a população. E a concorrência…
Pesquisadores do Centro de Estudos da Tecnologia Naval na Amazônia (Cetinavam) destacam as limitações e desinteresse das empresas do Polo Industrial de Manaus no que diz respeito às restrições logístico-portuárias do local, mas reafirmam que a melhor área para ser construído o Polo Naval é mesmo o Puraquequara. Entretanto, há outras alternativas, entre elas, o município de Itacoatiara. Recentemente, com a instalação do Arco Norte, um projeto de exportação do agronegócio pela Amazônia, os estaleiros de Manaus começam a atender demandas de embarcações ajustadas a esse setor, atualmente com 400 empresas de médio e pequeno portes que atuam na indústria naval amazonense, desse total apenas 50 estão formalizadas. Pelo andar crítico da carruagem da economia, entretanto, o Polo da Indústria Naval tem tudo para ser como os demais de biotecnologia, gás-químico, entre outros que se desarticularam como a Suframa, sem eira, nem beira para encostar. Ou como a modernização portuária, proibida de se habilitar, dá pra acreditar?
(*) Alfredo é filósofo e ensaísta
