O presidente da República assinou o decreto que eleva para 8% o IPI dos concentrados produzidos na ZFM por 6 meses. Como os outros 6 meses a alíquota foi e/ou será de 4%, a alíquota média foi de 6%.
Todos sabem que o IPI é o incentivo que atrai empreendimentos para a ZFM. Quanto mais alto for, mais atrativo será. Quanto mais baixo for, menos atrativo será. Não é por outra razão que as empresas que para cá vieram fabricam produtos com IPI alto. Se o IPI cai para 0% ou próximo disso, as empresas vão embora. Óbvio.
No caso do polo de concentrados quando as empresas vieram para cá o IPI era 40%. E ao longo dos anos foi caindo. Chegou a 20%, caiu pra 4% , depois 8%, 10%, voltou a 4% e agora vai para 8%, mas em dezembro volta a 4%.
E o governo continua fazendo juras de amor à ZFM.
Nesse contexto, eu, em minha modesta opinião, vislumbro três possibilidades:
A primeira, está anunciando a morte lenta da ZFM pela insegurança jurídica.
A segunda, está dando um prazo para as empresas organizarem suas mudanças.
A terceira, está mandando um recado para as empresas que estudavam a possibilidade de vir para cá: “não venham, pois a insegurança jurídica é total”. E o capital, como todos sabem, não gosta desse ambiente de negócios por razões óbvias. Aliás, nenhum cidadão gosta de instabilidade.
Quem vislumbrar outra hipótese que explicite. Só não vale acreditar em Papai Noel e na estória do Boto Tucuxi.
