O deputado Serafim Corrêa (PSB) defendeu, na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira, 17 de março de 2015, que ampliar os limites da Zona Franca de Manaus para a região metropolitana não é a favor do Amazonas. Ao invés disso, defendeu a criação de polos de componentes na Região Metropolitana, começando por Iranduba.
“O projeto que amplia os limites da Zona Franca de Manaus foi arquivado porque a demonstração da renúncia fiscal não acompanhou o projeto. E não acompanhou porque não há renúncia fiscal, ao contrario, haveria um aumento de arrecadação federal se isso fosse aprovado. Rio Preto da Eva, por exemplo, tem 38% da área da Zona Franca. Já 20% da área está em Itacoatiara, e nem por isso, nenhuma empresa foi para Rio Preto da Eva ou Itacoatiara, porque lá não tem infraestrutura adequada”, explicou.
Serafim ainda apresentou uma proposta para aproveitar os incentivos da Zona Franca, em que sugere, como projeto piloto, a criação de um polo de componentes no município de Iranduba.
“A Zona Franca de Manaus tem incentivos na capital, mas também tem incentivos quando vende para Manaus. E, por mais incrível que pareça, quem está em São Paulo e vende para Manaus, tem mais incentivos do que tem quem está em Manaus. Batizei esse tipo de incentivo que é do artigo 4, do decreto de lei 288, de “Zona Franca de São Paulo”. São Paulo vendeu o ano passado mais de R$ 20 bilhões para Manaus com incentivos fiscais. Afirmo que São Paulo não é inimigo da Zona Franca, mas que é sócio”, afirmou.
“Diria ainda que São Paulo é o sócio que tem mais dividendos. Então porque não aproveitarmos os incentivos que são os maiores: isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação (ICMS), alíquota zero de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)? Isso poderia ocorrer montando em Iranduba um polo de componentes. Se alguém montar uma indústria em Iranduba e vender para Manaus ficará isento de todos esses tributos, agora, se a indústria for montada em Manaus, haverá a isenção somente de IPI”, defendeu.
O deputado ainda lembrou que o setor oleiro que está em Iranduba, caso sejam ampliados os incentivos para a RM, aumentará seus preços, pois a carga tributária sobre tijolos subirá em 40%, somando o ICMS, PIS E Cofins. “ Isso é um gol contra. Se isso for levado à frente, vamos ter sérios problemas”, alertou.
Para criar um polo de componentes em Iranduba é necessário, que haja vontade política, terrenos, energia estável e internet Banda larga, finalizou o deputado.
