Por José Dirceu
Há várias razões para incentivarmos a ampliação das micro e pequenas empresas (MPEs) e do empreendedorismo. Hoje, as MPEs representam 99% das 5,8 milhões de empresas no país. Só os empreendedores individuais somam 1milhão, num universo de 21,1 milhões que têm algum negócio próprio. Ao todo, o setor emprega 53 milhões de pessoas e, no ano passado, registrou 62% de expansão nas exportações (total de R$ 3,4 bilhões).
Portanto, é crucial ao nosso crescimento e à geração de empregos na próxima década. Nas discussões da reforma tributária, temos de fortalecer as MPEs e o empreendedorismo. Nesse sentido, colaboram as propostas do governo de ampliar o teto do Super Simples, reduzir a contribuição na folha para a Previdência e instituir o salário educação.
Devemos, contudo, avançar em outros caminhos. O professor Paulo Roberto Feldmann, da FEA-USP e presidente do Conselho da Pequena Empresa da FeComércio-SP, identifica a necessidade de ampliarmos a participação do setor no PIB.
Se as MPEs perfazem 99% do total de empresas, diz ele, precisam representar uma fatia maior do que os atuais 20% do PIB —índice de 45%nos EUA; 58% na Espanha; 55% na Alemanha; e 60% na Argentina.
Atualmente, 75% das MPEs fecham antes de completarem cinco anos de funcionamento, elevadíssima taxa de mortalidade. Considere-se ainda que temos de manter o elevado ritmo de geração de vagas para conseguirmos erradicar a pobreza extrema até 2014 —hoje, há 16 milhões nessas condições.
Esse conjunto de fatores nos leva ao diagnóstico de que uma das chaves do desenvolvimento nacional está mesmo no estímulo ao empreendedorismo. É um caminho que também aproveita nosso potencial empreendedor —em 2010, a pesquisa Global Enterpreneurship Monitor (GEM) colocou o Brasil com a maior taxa de empreendedorismo entre os países do G20, à frente de China, Argentina, Austrália e EUA.
O desafio, portanto, se apresenta em múltiplas áreas, que devem ser coordenadas em uma política capaz de estruturar o setor. Podemos traçar uma lista para apoiar o empreendedorismo e as MPEs, alguns defendidos pelo professor Feldemann.
1. Reduzir e simplificar tributos;
2. Estimular a mão de obra formal;
3. Intensificar os incentivos à exportação e criar novos, como a formação de consórcios;
4. Diminuir os requisitos burocráticos à criação e funcionamento das MPEs;
5. Auxiliar incubadoras, para que as MPEs possam dar os primeiros passos com apoio de empresas já estabelecidas;
6. Priorizar as MPEs nas compras e licitações estatais;
7. Ampliar a oferta de microcrédito;
8.Fortalecer os vínculos locais e comunitários com as MPEs;
9. Incluir nos currículos do ensino médio conteúdos ligados ao empreendedorismo; e,
10. Fazer do Sebrae uma espécie de Embrapa para as MPEs, ou seja, um braço estatal capaz de dar assistência no planejamento, criação, viabilização e prosperidade do negócio.
Finalmente, devemos manter sempre em perspectiva o perfil dinâmico do setor, o que nos obrigará a encontrar respostas criativas e ágeis. Afinal, as MPEs e os futuros empreendedores jogarão um papel importante no desenvolvimento do país.
José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
