O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que, o melhor caminho para solucionar o problema ocorrido todas as vezes que se aumenta a tarifa de ônibus, em Manaus, não é a planilha, mas o uso de índices que estejam fora do controle local, acompanhados da transparência.
Em seu discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta sexta-feira, 24, o parlamentar enfatizou que a planilha de custos não é o melhor caminho e que é preciso a união da prefeitura com as entidades envolvidas. Ele também defendeu o Pacto de Governança como medida a ser tomada.
“É complicado, estados e municípios concederem subsídios a essas empresas de transporte coletivo quando elas não têm certidão negativa com tributos municipais, estaduais e federais. Isso é bastante complicado. Quando fui prefeito de Manaus por quatro anos, lidei com esse problema e devemos encará-lo com o espírito do Pacto de Governança. Claro que a responsabilidade é do prefeito que tem que se unir com as instituições e não tomar uma postura egocêntrica. Com essa predisposição, as coisas ficam muito difíceis”, alertou o deputado.
Serafim acredita que a tarifa deve ser reajustada anualmente, mas a partir de índices que fujam do controle local.
“Anualmente, a tarifa deve ser reajustada, mas a planilha é falha. Por exemplo, se cada um de nós fizermos uma planilha teremos um valor. A planilha depende da metodologia e dos números que a alimentam . Desse jeito, os empresários vão fazer uma planilha em que o valor vai resultar em R$8,00 e as entidades sindicais vão fazer outra em que o valor da tarifa será R$2,00. No meu entender, a planilha não é o caminho. O melhor caminho é você ter índices que estejam fora do controle local. Quando fui prefeito, por exemplo, usamos dois critérios para definir a tarifa. Um deles resultava 40% em relação ao aumento do óleo diesel e 60% em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Se o INPC for 5%, 60% disso será 3 %, e se o reajuste do diesel for zero, o aumento na planilha seria somente de 3%. Esse, ao meu ver, é o caminho”, finalizou.
Texto: Assessoria do Deputado
