PF prende governador do Amapá, acusado de integrar esquema de corrupção

Operação Mãos Limpas desarticulou quadrilha que desviava recursos públicos no estado

Da VEJA ONLINE:

Segundo a PF, o esquema é integrado por políticos, servidores públicos e empresários. De acordo com a Receita Federal, a quadrilha desviou cerca de 300 milhões de reais dos cofres públicos

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação Mãos Limpas, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que praticava desvio de recursos públicos no Amapá. Dezoito pessoas foram presas, incluindo o governador do estado, Pedro Paulo Dias (PP), que é candidato à reeleição, e o ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado – as duas candidaturas contam com o apoio do presidente Lula. Segundo a PF, o esquema é integrado por políticos, servidores públicos e empresários. De acordo com a Receita Federal, a quadrilha desviou cerca de 300 milhões de reais dos cofres públicos.

A assessoria do governador não quis comentar o assunto. Apenas limitou-se a confirmar a prisão e disse que ainda está se informando a respeito do caso. Os assessores disseram, ainda, que todos no governo do Amapá estão colaborando com as investigações e que os trabalhos na administração estadual seguem normalmente. Já a prefeitura de Macapá foi fechada e os funcionários voltaram para casa. Os presos serão encaminhados para Brasília, segundo a PF.

Todos os mandados de prisão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram cumpridos. Até agora, os agentes cumpriram outros mandados 70 de busca e apreensão, de um total de 94 expedidos. Os mandados serão cumpridos não só no Amapá, como também no Pará, na Paraíba e em São Paulo. A operação conta com a participação de 600 agentes federais, além de ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União (CGU).

De acordo com a PF, as investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante as investigações, foram encontrados indícios de um esquema de desvio de recursos da União, que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá. O dinheiro era proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeff).

Foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a 2,5 milhões de reais, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Ainda de acordo com a PF, os investigadores constataram que o esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Amapá, na Assembléia Legislativa, na prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Leia no Radar on-line, por Lauro Jardim:

Preso esta manhã pela Polícia Federal em operação que investiga desvio de verbas públicas, o governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo (PP), é de longe o mais rico entre os concorrentes. Seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral, de 1,9 milhão de reais, é 129% maior que a soma dos bens dos quatro adversários, cerca de 850 000 reais.