O fortalecimento dos partidos políticos brasileiros é hoje uma necessidade da democracia. O pula-pula de galho em galho, que alguns praticam, não mais condiz com o momento nacional. Houve, logo após o fim da ditadura, um intervalo em que havia necessidade de acomodação do quadro, mas, agora, com as instituições amadurecidas, é hora de estabilidade e compromisso. Por isso, propus, e a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal acaba de aprovar, Projeto de Lei visando a coibir a chamada “dança partidária”, a sucessiva troca de partidos e, por conseguinte, a dificultar a atividade das “legendas de aluguel”.
Proponho aumentar de 12 para 30 meses os prazos de domicílio eleitoral e de filiação partidária para quem deseje candidatar-se a cargo eletivo, revogando dispositivo legal que permite aos partidos fixar, nos estatutos, prazo de filiação superior ao da lei.
O panorama político-partidário está formado e se sabe quais as legendas que representam parcelas expressivas ou ideológicas da sociedade e quais as que representam a si próprias.
Por outro lado, com a instituição da fidelidade partidária, que provoca a perda do mandato de quem rompe com o partido em pleno curso do mesmo, alguns políticos estão estudando cuidadosamente o momento da troca. Contam com o tempo de tramitação dos processos na Justiça e as medidas protelatórias de praxe, para dar guinadas imensas em suas carreiras, saindo de um partido que pensava de um jeito para outro, cujo pensamento é totalmente diferente.
A medida que proponho tem o objetivo de fazer com que os políticos leiam mais e melhor os programas dos partidos que vão escolher, antes de fazer a filiação. E os partidos, por outro lado, terão que fazer reformulações nesses documentos que deixem clara a forma de atuar, o pensamento que os move, especialmente no que se refere ao aspecto ideológico.
O ideal, no contexto que vivemos, seria uma reforma política mais ampla. Impossível fazê-la, em ano eleitoral, com tantos interesses em jogo. Assim, o jeito é caminhar pelas medidas pontuais, aperfeiçoando o sistema aos poucos, comendo pelas beiradas.
O fim da “dança partidária” é uma medida que se encaixa nesse aspecto. Vamos continuar lutando por ela.
Atacadistas
Retiramos esta semana, em trabalho conjunto com os demais senadores amazonenses, João Pedro (PT) e Jefferson Praia (PDT), a emenda à Medida Provisória 470, que prejudicava os atacadistas de Manaus.
O relator da MP 470, Gim Argelo (PTB-DF), apresentou parecer, em plenário, confirmando a retirada da emenda que apontei como prejudicial para os atacadistas de Manaus, por estender aos de outros Estados os mesmos benefícios fiscais.
É assim, quase toda semana, com alguma medida que atinge as medidas diferenciais do Pólo Industrial de Manaus (PIM), não só para a indústria, como se vê, mas também para o comércio.
Parabéns aos atacadistas, que abastecem o comércio varejista, dos supermercados às pequenas mercearias dos bairros e do interior, por mais essa vitória.
Estamos atentos.
* O autor é líder do PSDB no Senado
Isso mesmo senador. Acompanho diariamente as movimentações da TV Senado, e sei que o PIM é ameaçado semanalmente em seus incentivos fiscais. Por isso sou contra se retirar dinheiro do Rio de Janeiro. Daqui a pouco, se conseguirem retirar grana dos fluminenses, vão avançar sobre nós. É um tiro dado no pé.
Parabéns pela brilhante atuação.
“Estamos atentos”, agora?, pois lembremos, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Arthur Virgilio Neto (PSDB-AM) foi lider do governo da Câmara, foi lider do PSDB na Câmara, foi presidente do PSDB e, no finzinho do governo FHC, deram-lhe o ministério da Casa Civil.
No entanto, nesse mesmo período, a Zona Franca de Manaus não foi prorrogada e ficou só na promessa (Vale lembra que à época, a ZFM era subordinada ao ministério do Planejamento que tinha José Serra como ministro e Mauro Costa como superintendente da ZFM, atual secretário da Fazenda SP). Na prática, sucatearam a ZFM. O gasoduto Coari-Manaus também ficou na promessa, ou seja, o governo tucano de FHC do qual Arthur Neto participou e ao qual serviu tratou o Amazonas com desdém e com irresponsabilidade porque levou a economia amazonense às mínguas.
Ainda, por que ele não propõe o fim da suplência, esse imoral e indigno instrumento de ascenção política de quem não recebe um votinho do eleitor, mas se arroga de senador? Por que não propõe o fim das mamatas (até selo de carta somos nós que pagamos), fim dessa imoralidade de assessor parlamentar (servidor público deve ser concursado), etc…
Atento estamos nós. E a farra do governador Carlos Eduardo Braga com o dinheiro público tão combatida pelo senador Arthur Neto? Será que Braga se tornou santo? Onde estão os ataques venais ao governador, ao governo e ao presidente Lula?
Com a aproximação das eleições, o senador deixou a promessa de surra, de cadeia, e se voltou para a moral e ética nos partidos políticos como se fosse de hoje essa imoralidade partidária.