PEC dos Vereadores: Supremo decide quinta-feira

O plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
O plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

Do site do STF:

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidirão na sessão desta quinta-feira (29) se referendam a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4307) ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, onde questiona dispositivo da Emenda Constitucional 58/09 (“PEC dos Vereadores”) que alterou a composição das Câmaras Municipais e determinou sua aplicação retroativa às Eleições de 2008.

A liminar, que foi deferida pela ministra no último dia 2, para posteriormente ser submetida ao Plenário, impediu o preenchimento de aproximadamente sete mil vagas criadas com a aprovação da PEC. A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação (ADI 4310) sobre o mesmo tema.

4 thoughts on “PEC dos Vereadores: Supremo decide quinta-feira

  1. ACREDITO QUE O SUPREMO E SOBERANO NAS SUAS AÇÕES JURIDICAS E JUSTIÇA SERA FEITA

  2. acredito que a pec ja esta aprovada nos precisamos dos vereadores eles e que tem contato direto com o povao

  3. Espero que tomem a decisão certa para os que são suplentes poderem toma posse e ser vereadores por seus municípios, e esses que já estão no mandato serem menos egoístas, pois eles até o momento só estão pensando no seus bolsos.

  4. SENHORES MINISTROS SEJAM HUMANO E NÃO TIRE O DIREITO DESES SUPLENTES ASSUMIREM SÃO OS MAIS HUMILDES POR ISSO ESTÃO NESSA SITUAÇÃO DEPENDENDO DA VONTADE DOS SENHORES DEREM A OPORTUNIDADE DESES HOMENS TRABALHAREM E MOSTRAR QUE SÃO HONESTOS QUE IRAM EVITAR MUITA COISAS ERRADAS

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