Alfredo MR Lopes (*)
Em tempos de questionamento da Zona Franca de Manaus, e das cobranças por pesquisas e avanços – que o Brasil não conquistou – na área de inovação tecnológica, ainda não havíamos registrado, com as devidas pompas e entusiasmo, a recente visita do ministro de Desenvolvimento, Fernando Pimentel, a Manaus. Discreto e ligeiro, o fato é inédito, na gestão Dilma Roussef, e se presta à formulação de uma nova pauta com o objetivo de estreitar uma relação proativa que ajude a aproximar e integrar o modelo ZFM do programa nacional de desenvolvimento, inovação e sustentabilidade. Uma pauta que contemple a retomada dos projetos estratégicos, vitais à consolidação do modelo, sua competitividade, adensamento, diversificação e interiorização. Oxalá o compromisso de dirigir pessoalmente o Cons elho de Administração da Suframa, seja, doravante, – mais do que uma formalidade – uma presença proativa de um pensar local e agir nacional e global para inserir esta porção amazônica do Brasil nas escolhas e critérios que precedem tomadas importantes de decisão.
Ainda ressoam aos ouvidos nativos e integrados que por aqui vivem e trabalham, nessa vastidão de mundo sem fim amazônico, as palavras apocalípticas do ministro Fernando Pimentel, que recomendou, no início de sua gestão, ao modelo Zona Franca de Manaus, a condição de indústria de base ecológica. Essa seria, na avaliação do ministro, sua garantia de sobrevivência. Ao oferecer a saída ecológica como requisito de subsistência, ele atirou no alvo da desinformação nacional sobre a economia local e acertou naquilo que representa a vocação de negócio mais coerente com o banco genético amazônico. E agora, com a frequência maior ao cotidiano industrial da floresta, terá a oportunidade de conhecer e, com certeza, se deslumbrar e entender o caqueado da base ecológica. .
Para promover essa guinada vital, estratégica e promissora, impõe-se uma reviravolta fiscal e legal, que identifique recursos e mobilize os atores envolvidos. É nesse contexto de reestruturação do modelo que a Suframa está promovendo, com os atores de praxe, notadamente os órgãos federais relacionados, como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, um conjunto de medidas que possam otimizar recursos de P&D, Pesquisa e Desenvolvimento, recolhidos generosamente pelas empresas instaladas no Polo Industrial, para esboçar as linhas de um novo programa de adensamento e diversificação do modelo – a base ecológica complementar. As verbas de P&D, recolhidas pelas empresas, não devem ser confundidas com o Fundo que mantém a UEA, Universidade do Estado do Amazonas, mas nada impede que as teias se entrelacem.
É muito importante registrar os acertos que as verbas de P&D consignaram até o momento. A Fundação Nokia, Paulo Feitoza, a Fucapi, a Fapeam, a UFAM, a UEA… avançaram objetivamente na perspectiva da inovação e voltaremos ao assunto para contar alguns resultados e produtos que alcançaram reconhecimento internacional. Não devemos omitir, também, os descaminhos na utilização dos recursos para a pesquisa e desenvolvimento da região. Entretanto, o Amazonas, diferentemente das intrigas da mídia encomendada, é destaque nacional em inovação tecnológica e preside, com a professora Isa Assef, da Fucapi, a entidade nacional que congrega as instituições do setor.
Mas para cumprir o roteiro proposto algumas etapas se impõem. Recentemente, a Confederação Nacional da Indústria listou os itens necessários à retomada do crescimento e recomposição do papel da indústria no desenvolvimento sustentável do país, com a premissa essencial do aumento de competitividade. São eles: investimento em infraestrutura, revisão da excessiva carga tributária, acesso ao crédito, ambiente macroeconômico favorável (taxa de investimento), educação, relações de trabalho, eficiência do Estado, segurança jurídica e burocracia, desenvolvimento de mercados (participação da indústria na economia), inovação e produtividade. Apenas um item depende prioritariamente da indústria, a inovação ligada intimamente com a produtividade. Os demais itens são desafio e dever de casa da ação pública que é preciso mon itorar, apoiar e cobrar proativamente.
Coerente com essa demanda, a proposta da Suframa – que Fernando Pimentel irá avaliar e ajudar a transformar letras em atos – começa com a leitura dos objetivos e metas dos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, para partilhar recursos, combinar estratégias e principalmente estreitar ações. Inovar significa mergulhar na dinâmica frenética do mundo em transformação constante e criar o novo, a nova resposta para as demandas incessantes, da tecnologia, da nanotecnologia, da bioinformática e engenharia genética que propaga os princípios ativos, multiplica clones e mudas à exaustão – para, enfim, consolidar a tal base ecológica – e atender, sem ameaçar a conservação das espécies, as demandas do mercado, do consumidor e do cidadão. Seja bem vindo, senhor ministro!
(*) Alfredo é filósofo e ensaísta.
