O deputado Serafim Corrêa (PSB) foi diplomado para o segundo mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), que se inicia no mês de fevereiro de 2019 e se encerra em janeiro de 2023. O parlamentar sempre defendeu a transparência nas contas públicas ao longo do seu trabalho na gestão pública.
Veja alguns dos principais trabalhos desenvolvidos pelo parlamentar ao longo dos quatro anos na Assembleia Legislativa do Amazonas.
2015
Em 2015, Serafim assumiu o mandato como deputado estadual na ALE-AM e atuou no período de fevereiro de 2015 a dezembro de 2016 como presidente da Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul (Cicem). Desburocratizar a Zona Franca de Manaus, principalmente quanto à abertura de empresas, sempre foi uma preocupação do deputado – que diante de várias reuniões com os mais diversos órgãos e autarquias ligados à questão, e depois de muito diálogo – conseguiu, junto com os demais 23 deputados, a aprovação do projeto de lei 202/2015, que altera a lei 2.812/2003.
A nova lei trata da elaboração dos sistemas contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco e permite que o Habite-se, documento que autoriza o funcionamento predial, seja concedido após vistoria do Corpo de Bombeiros, somente na etapa final da obra, evitando a demora da aprovação prévia.
Serafim também tem acompanhado, desde 2015, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, o andamento do Recurso Extraordinário 592.891, que estabelece crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na entrada de bens intermediários e insumos produzidos pela Zona Franca de Manaus. Esta decisão é vital para o polo de componentes do PIM. A pauta volta para julgamento em abril de 2019.
Rediscutir a posição do Amazonas no Pacto Federativo, apoiar os municípios na sua relação com a União e o Governo do Estado, além de restabelecer o tráfego da BR-319, interrompido há mais de 30 anos, também são algumas das principais bandeiras do parlamentar que, já nos primeiros dias do seu mandato, propôs um Pacto de Governança para unir os poderes constituídos rumo ao enfrentamento da crise econômica.
2016
Em julho de 2016, os chefes dos três poderes – governador Melo , deputado Josué Neto e o desembargador Flávio Pascarelli – mais o procurador de justiça Fábio Monteiro e o defensor Rafael Barbosa, à época, se uniram e chegaram a um entendimento sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Aproximadamente R$ 14 milhões dos cofres do Estado foram repassados ao Tribunal de Justiça, Defensoria e Ministério Público.
O parlamentar também defendeu a transparência dos gastos públicos e da folha de pagamentos, cobrando as respectivas divulgações na internet, bem como a informatização de projetos na Assembleia Legislativa do Amazonas – Seap.
Ainda em 2016, Serafim Corrêa foi candidato à prefeitura de Manaus, onde defendeu as bandeiras da transparência e da desburocratização.
2017
Transparência nas contas públicas é mais do que prioridade no mandato de Serafim. Junto com a sua equipe de comunicação elaborou, em 2017, a cartilha “A Transparência, o Controle Social e a Cidadania”, que explica, passo a passo, como consultar na internet os repasses dos governos federal e estadual a cada município do Amazonas, assim como os detalhes das despesas de cada receita.
O deputado e sua equipe iniciaram uma série de viagens ao interior do Amazonas para distribuir exemplares e explanar o conteúdo da cartilha aos administradores de cada localidade e à população. As visitas também incluíram as universidades estadual e federal do Amazonas, a fim de incentivar e conscientizar universitários e educadores sobre a importância da transparência.
Também em 2017, o parlamentar lançou o aplicativo “Deputado Serafim”, que contém o seu perfil político com todas as informações do seu mandato; a Cartilha da Transparência, Controle Social e Cidadania, que orienta o cidadão a consultar os recursos repassados pelos governos Federal e estadual aos municípios e a Cartilha do Fundeb, na versão digital; além da conectividade com as redes sociais. A versão digital da Cartilha está disponível para download em smartphones e tablets que utilizam o sistema operacional Android (Google Play) e para iPhones e iPades (iTunes/iOS).
O trabalho de pesquisa do Fundeb foi desenvolvido pelo parlamentar a partir de julho deste ano, quando foram detectadas quantias significativas, denominadas “AJ.FUNDEB 2016”, nas contas dos municípios amazonenses. O valor em questão é o repasse do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, por lei, deve ser destinado aos professores.
Só o Amazonas recebeu nesse determinado mês mais de R$ 236 milhões e os 62 municípios um total de mais de R$ 294 milhões. Os professores ativos têm direito de, no mínimo, 60 % do Fundo.
2018
No início de 2018, Serafim lançou um exemplar consolidado com todos os repasses dos governos federal e estadual, mês a mês, onde o Amazonas chegou a receber R$ 6,1 bilhões.
Em fevereiro, o deputado Serafim Corrêa lançou a Cartilha do Fundeb, elaborada por ele, com o objetivo de orientar os professores a buscarem os recursos dos fundos nos sites da transparência.
A versão digital da cartilha encontra-se disponível no aplicativo “Deputado Serafim” , ou através do link http://www.blogdosarafa.com.br/?page_id=28107 .
O trabalho de divulgação da cartilha motivou os professores da rede pública de ensino a lutarem por reajuste salarial, concedido em seis de abril de 2018, após duas semanas de greve. O governo do Estado resistiu, mas acabou concedendo reajuste de 27, 02%. O reajuste concedido foi próximo ao mostrado pelo deputado Serafim, que defendeu abono de 28%.
O deputado, atualmente, é presidente da Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação da Assembleia.
Biografia
Natural de Manaus, Serafim Fernandes Corrêa é filho de Joaquim Francisco Corrêa e Safira Fernandes Corrêa. Casado com Lydia Corrêa e pai de três filhos, estudou no Grupo Escolar Barão do Rio Branco (primário), no Colégio Dom Bosco (ginásio e científico). É técnico em contabilidade pelo Colégio Comercial Brasileiro, bacharel em economia pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Amazonas – CORECON nº 075 – e bacharel em direito pela Faculdade Martha Falcão – OAB/AM nº 7669.
A motivação pela política começou cedo. Ainda em 1972, foi presidente do Sindicato dos Economistas do Amazonas, conselheiro do Conselho Regional de Economia da 13ª Região, onde também foi presidente, em 1984, e presidente da União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), em 1979. Serafim é filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) desde 1987 e é presidente de honra do partido, atuando como membro do diretório nacional e executiva nacional. O parlamentar também integra o conselho diretor da Fundação João Mangabeira. Foi vereador, secretário municipal de finanças da prefeitura de Manaus, presidente do PSB-Manaus, presidente do PSB-AM, prefeito de Manaus, vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), membro do Comitê de Articulação Federativa da Presidência da República, representando a FNP e membro do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Publicou cinco livros. “Por que Bosco morreu?”, de 1980; “Manaus e a Constituição Mãe”, de 1991; “Os números de Manaus”, de 1995; “Zona Franca de Manaus – História, Mitos e Realidade”, de 2002 e “TRIBUTOS – É mais fácil do que você pensa”, em 2014.
Texto: Luana Dávila
Fotos: Marcelo Araújo
