Relator das emendas referentes à autorização da profissão de mototaxista na cidade de Manaus, o vereador Elias Emanuel (PSB), deve reunir – numa espécie de supracomissão – vereadores das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Transporte, na próxima segunda-feira (02) para discutir e apresentar seu parecer às propostas apresentadas.
Elias, que é líder do PSB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), adiantou que um dos pontos de seu relatório deve ser a retirada do princípio da proporcionalidade da frota de mototáxi, item bastante defendido nas emendas dos vereadores Socorro Sampaio (PP) e Leonel Feitoza (PSDB).
Socorro Sampaio afirma na sua emenda que tem que ter um mototaxista para cada 500 habitantes, enquanto que Feitoza defende que este número deve ser de um para mil pessoas. “Isso é competência da Prefeitura de Manaus e não do Legislativo”, frisou o parlamentar.
Ele ressaltou que quantidade de moto, rota e tarifa têm que ser regulamentado pelo próprio poder concedente, neste caso a Prefeitura de Manaus, e que é tarefa do prefeito em questão, Amazonino Mendes (PTB), se reunir com os mais de oito mil mototaxistas que atuam na cidade (após aprovada a autorização da profissão) para definir como será operado o sistema. Elias ressaltou que a Lei Orgânica do Município (Lomam), por exemplo, nada prevê, no que diz respeito à transporte coletivo, número de frotas ou tarifas.
Até o final da manhã de hoje (27), apenas dois vereadores haviam apresentado emendas à proposta de Socorro Sampaio: Wilton Lira (PTB) e Leonel Feitoza. Este último apresentou seis e Lira havia apresentado duas à Diretoria Legislativa (DL), mas recuou de uma e manteve a emenda, cujo texto se identifica ao apresentado por sua colega Socorro Sampaio, em que modifica o parágrafo 8º do artigo 280 da Lomam, e acrescenta como veículos de três rodas para a categoria de mototáxi.
A previsão é que na próxima terça-feira (3) deve acontecer em plenário a votação final do 2º turno da autorização da profissão de mototaxista na capital amazonense.
Da assessoria do vereador Elias Emanuel.
