Por Osíris Silva
Em qualquer das alternativas que se pense o desenvolvimento da Amazônia, além dos aspectos socioculturais e econômicas, sobressai-se a premência de promover ações que visem a difusão de conhecimentos de forma integrada ao conjunto da Pan-Amazônia, a Amazônia sul-americana. A complexidade da empreitada, todavia, é agravada pelo distanciamento político estabelecido entre os diversos países integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), de 1978. Por essa razão, o nível de diálogo e cooperação técnica e diplomática é tênue, pobre, distanciado e ineficaz.
Difícil de crer, porém, que os diversos órgãos de ensino e pesquisa da região – o Instituto SINCHI, a Universidad Nacional de Colombia, Sede Amazonia (Letícia), o Instituto de Investigación de la Amazonia Peruana (IIAP), o Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA), o CBA, o Museu Goeld; a Universidad Nacional del Perú, junto com a Universidad Central del Ecuador, Quito, além do conjunto das universidades da Amazônia brasileira -, não mantenham vínculos cooperativos objetivamente estruturados e agendas compartidas em setores de ensino, pesquisa e extensão, com missões e metas comuns. Na verdade, mantêm sim, porém em termos meramente protocolares resultantes de acordos assinados – e não cumpridos – pelas diplomacias do bloco.
Evidentemente, em muitos pontos o ideal seria estabelecer currículos comuns, possibilitando, deste modo, uma maior troca de informações e resultados de pesquisa de interesses recíprocos. Mas, como viabilizar a ideia se, além de tudo, o brasileiro não fala espanhol e nossos vizinhos sul-americanos não falam português? A integração da universidade pan-amazônica permitiria o alcance de resultados rápidos e eficazes sobre diversos problemas, em resultado da interação de ações pragmáticas em áreas de interesses e metodologias comuns. Como as pesquisas sobre a malária e outras doenças tropicais, a construção naval, a navegação fluvial, a produção de alimentos, o aproveitamento da madeira para produção de etanol, o estudo de princípios ativos para a indústria de cosmético ou de produtos medicinais.
Cabe aos governos dos oito países signatários do Tratado de Cooperação Pan-Amazônica (TCA) quebrar esse gelo, suplantá-los e desenvolver ações imediatas visando operacionalizar os 28 pontos do “Compromisso de Manaus”, resultante da XI Reunião de Ministros das Relações Exteriores dos países membros da OTCA realizada na capital amazonense em 22 de novembro de 2011, especialmente no que concerne aos de maior responsabilidade. Igualmente em relação à promoção de mobilidade acadêmica entre estudantes e docentes de tal sorte a remover barreiras (como a da língua) que impedem o estabelecimento de intercâmbios em torno do fortalecimento da cooperação educacional, cultural e tecnológica na região.
Todos esses pontos encontram-se em aberto seja por falta de verbas ou de empenho político em favor desta que é de fato a mais promissora região da América do Sul e uma das mais importantes do Planeta. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil foi criada exatamente para atender a necessidade de integração plena da região às economias dos países-membros. Anima saber estarem em execução, segundo a Organização, relevantes programas, como o Sistema de Vigilância Ambiental da Amazônia, o OTCA Biodiversidade, ambos com apoio do BID, e o Regional Amazônia, financiado por Agências de Fomento de Alemanha e Holanda.
Resta, por fim, a questão fundamental sobre que organismo se responsabilizará pela governança do sistema e a operacionalização do TCA, sem o que a efetiva integração pan-amazônica jamais passará de simples ficção. Um ministério Pan-amazônico? A Universidade Pan-Amazônica? Presumivelmente a própria OTCA, que com essa finalidade foi criada. Independente do ângulo que se investigue, a questão é relevante, imperativa, por dizer respeito a interesses vitais da região.
