Câmara aprova nova lei do licenciamento ambiental

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, 13, o texto substitutivo do Projeto de Lei 3.729, de 2004, relatado pelo deputado federal Neri Geller (Progressistas-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. O projeto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi aprovado, com apoio massivo da bancada

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A Câmara de horrores e as fragilidades de uma democracia mambembe

Em artigos anteriores, e em outros textos, tenho discutido a singularidade dos golpes de Estado “constitucionais” ou simplesmente “legais”, nos quais o Brasil se especializou. Refiro-me àquelas alterações de poder levadas a cabo sem a condicionante clássica de fratura no império formal do direito dominante. Ao contrário, as alterações desse

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O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) elogiou a decisão da juíza federal Jaiza Fraxe que determinou nesta quarta-feira, 12, que a União forneça 40 mil doses de vacina contra a Covid-19 para serem aplicadas na imunização de professores. A decisão atende a um pedido formulado pela Prefeitura de Manaus, por

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Serafim: Governo Federal recua e aprova projeto de ampliação da LG na ZFM

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) elogiou na manhã desta quarta-feira, 12, a decisão do secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, de aprovar o projeto de ampliação da LG Electronics para produzir microcomputadores e monitores na sua planta no Polo Industrial de Manaus,

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