Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Hoje o ex-prefeito de Nova Iorque apresentou ao governador Amazonino Mendes o primeiro relatório técnico que custou R$1.700.000,00 (1 milhão e 700 mil reais). Na sequencia o Governo do Estado publicou no Facebook o seguinte post: “ Inteligência e Proteção do Amazonas. Recebemos o relatório técnico da primeira fase do
O deputado Serafim Corrêa (PSB) afirmou apoiar a decisão da presidência da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) de ingressar com uma ação na Justiça estadual para obrigar o governador Amazonino Mendes (PDT) a executar as emendas impositivas feitas pelos 24 deputados. “Esse é o caminho correto, afinal de contas o
Fonte: CONJUR Por Tadeu Rover A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mudou suas regras de atendimento a advogados. Segundo portaria publicada no Diário Oficial de União do dia 15 de junho, agora os advogados têm direito a ser atendidos imediatamente ou a agendar visitas. As regras anteriores, da Portaria 245 de 2013, que só previam
Fonte: CONJUR Por Gabriel da Nóbrega Fernandes, Ana Clara Gemeinder de Mendonça e Caio Leonardo Corralo Tornincasa Desde a Emenda Constitucional 94 de 2016, que incluiu o artigo 105 no ADCT da Constituição, já estava muito claro que os precatórios eram instrumentos hábeis ao pagamento de débitos tributários, contanto que “observados os requisitos definidos
Por Osíris Silva Quais efetivamente os mais expressivos pontos de estrangulamento que impedem a Zona Franca de Manaus (ZFM) de decolar como projeto de desenvolvimento nos termos do DL 288/67? Questão nebulosa sobre a qual não se chega a consenso. Entretanto, firmam-se convicções de determinados setores de que somos
