Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Fonte: CONJUR Aprovado pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) durante reunião extraordinária do órgão em 5 de julho, o Convênio ICMS 75/18 autoriza o estado do Rio de Janeiro a conceder redução de multas e juros desse tributo a contribuintes. A norma já está em vigor, e o contribuinte interessado poderá entrar
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, convocou o Diretório Nacional para o dia 30 de julho, em Brasília. Os socialistas se reunirão a partir das 14h, no Salão Vermelho do Hotel Nacional, em Brasília, para deliberar sobre o posicionamento do partido frente à eleição presidencial. No dia 5 de
Com todo o respeito, mas a Juíza exagerou. Como o BACENJUD, sistema do Banco Central que bloqueia as contas bancárias, não distingue as contas salários, que são absolutamente impenhoráveis, das demais devem estar ocorrendo injustiças. A Justiça existe para buscar a paz social e não para gerar o caos na
Por G1 RR ais da metade dos quase 128 mil venezuelanos que entraram no Brasil nos últimos 18 meses pela fronteira de Pacaraima (RR), principal porta de entrada para os moradores do país vizinho, deixaram o país. Uma parte deles, 31,5 mil, voltou para a Venezuela pelo mesmo caminho, e
O Partido Socialista Brasileiro (PSB-AM), através do seu representante, deputado estadual Serafim Corrêa, assinou hoje o termo de compromisso de combate ao Fake News nessas eleições. Na ocasião, o TRE lançou também o Comitê de Prevenção e Combate à criação de Fake News (Propagação de notícias falsas). O presidente do
