Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
O presidente da República Michel Temer (MDB) publicou um decreto nesta sexta-feira (28) alterando novamente a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) somente a partir de 2019. Para o deputado Serafim Corrêa (PSB), a medida é paliativa e só transfere o mesmo problema para o próximo presidente, e não
O deputado Serafim Corrêa (PSB) informou que o julgamento do Recurso Extraordinário 592.891 – de interesse da empresa Nokia e que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) – está marcado para o próximo dia 3 de outubro. O julgamento definirá o futuro de empresas de componentes produtoras de bens intermediários
Ministro Mauro Campbell foi o relator do RESP 1.340.553 que definiu a questão em recurso repetitivo. O art. 40 da Lei de Execução Fiscal, que é de 1980, estabelece que: Art. 40 – O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre
Faltando 13 dias para as eleições, o deputado Serafim Corrêa (PSB) questionou a escassez de propostas dos candidatos à Presidência da República referente aos sistemas tributário e previdenciário e criticou o surgimento de propostas como a de recriar um imposto nos moldes da CPMF. O questionamento foi feito durante o
Do UOL, em São Paulo, por Juliana Elias A gasolina não está barata para ninguém. Para quem mora no Rio de Janeiro, porém, está pior ainda: o estado tem historicamente uma das gasolinas mais caras do país. Atualmente, o preço médio da gasolina nos postos das cidades fluminenses é de
