Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2018 Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9/10) a lei que prevê a redução da burocracia em órgãos do governo. Entre outras novidades, a lei determina o fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias
Há algo mais importante a unir-nos e a cobrar nossa luta: a defesa da democracia, ameaçada como jamais esteve entre nós, desde 1964 Meu caro Fernando, A preservação da liderança de Lula é fundamental para o movimento de massas no Brasil (e não ignoramos sua influência em todo o continente),
Fonte: Migalhas A norma dá mais poder ao agente público. Foi publicada no DOU desta terça-feira, 9, a lei 13.726/18, que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos poderes da União, dos Estados, do DF e dos municípios. A nova norma também institui o “Selo de Desburocratização e Simplificação”. O objetivo
Fonte: Poder360 – Por Paloma Rodrigues, Ludmylla Rocha, Naomi Matsui e Mahila Ames de Lara. Foi modesto o efeito da cláusula de desempenho sobre o número de partidos representados na Câmara. Hoje, 25 siglas têm deputados federais e atuam de maneira quase descontrolada. A partir de 2019, haverá 21 partidos com acesso
Foto: Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo/11-07-2018 Fonte: O GLOBO RIO — Mais de um terço dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) deve ficar abaixo da cláusula de barreira , mecanismo que tenta reduzir a fragmentação partidária no
