Ministros do STJ vão ao TJ-SP falar sobre desrespeito à jurisprudência penal

Fonte: CONJUR – Por Thiago Crepaldi Ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça foram a São Paulo em missão diplomática na sexta-feira (9/11). Em reunião com pelo menos 32 desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, alertaram para a quantidade de Habeas Corpus impetrados no

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Assembleia aprova projeto que destina recursos de fundos à saúde e Serafim destaca necessidade de fiscalização na aplicação

O deputado Serafim Corrêa (PSB) votou favorável ao projeto de lei nº 175/2018 do Executivo que destina 80% recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas) e do FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do

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Receita Federal é homenageada pelos seus 50 anos na Assembleia Legislativa

A Receita Federal foi homenageada nesta terça-feira (13) com uma sessão especial pela passagem dos seus 50 anos na  Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). A propositura é do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que reconhece os serviços prestados pelo órgão ao longo de todos esses anos. “A missão da Receita

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Serafim quer que Governo delimite uso do FTI e FMPES para pagar, somente, dívidas da saúde

O deputado Serafim Corrêa (PSB) quer que o Governo do Estado delimite no Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2018 que os recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas) e do FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do

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