Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Fonte: CONJUR Por Thiago Crepaldi e Danilo Vital *Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2019, que será lançado na próxima quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A Justiça Federal passa por uma fase difícil de adaptação. Com restrições orçamentárias cada vez maiores, investe o que pode no processo eletrônico para
A partir de 2015 e até bem pouco tempo propus este mesmo pacto a nível local. Fiquei que nem aqueles pastores com a Bíblia na mão no Largo da Matriz: pregando no deserto. Torço para que o Ministro Tofolli tenha sucesso na sua proposta. Sem diálogo entre os poderes em
Por Osíris Silva O presidente eleito Jair Bolsonaro transmitiu, por meio do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), mensagem tranquilizando o povo amazonense sobre a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM), modelo que, segundo vem afirmando, desempenha “papel relevante para a Amazônia e para o Brasil e tem assim
Fonte: Poder360 A Receita Federal será obrigada a divulgar dados sobre os valores de descontos concedidos nos impostos devidos de emissoras de rádio e de TV por cederem tempo para a propaganda eleitoral. A decisão é da Controladoria Geral da União (CGU). Foi tomada em razão de pedido com base
Lúcida a iniciativa e as decisões tanto da PGM quanto, e principalmente, da Dra. Ana Maria Diógenes em aplicar a lei e mandar para o arquivo essas execuções que, em verdade, a luz da lei e da jurisprudencia do Superior Tribunal de Justiça, a partir de brilhante voto do Ministro
