Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Por Iza Amélia de Castro Albuquerque* Izabel Albuquerque Signorini** Introdução O presente artigo pretende trazer argumentos e fundamentos jurídicos com objetivo de sustentar, que a cassação da aposentadoria do servidor público filiado a Regime Próprio de Previdência Social, decorrente de decisão em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos termos de
Fonte: Poder 360 Mariana Ribeiro e Ludmylla Rocha No ano passado, 17 Estados gastavam mais de 44,1% da sua receita líquida com folha de pagamento, considerando ativos e inativos. O percentual ultrapassa o limite de alerta estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para gastos com pessoal. De acordo com
Nem mesmo o Geraldão, que se gaba de conhecer a idade de todos os moradores do bairro de Aparecida, em Manaus, sabia quantos anos a Luzia tinha quando morreu. O tempo, que passa e vai semeando rugas e cabelos brancos, não tocou em Luzia, franzina, prestativa, solidária. Diariamente, às 6h00
Dos dez municípios amazonenses que mais receberam recursos dos governos federal e estadual em 2018, cinco estão localizados na Região Metropolitana de Manaus (RMM). São eles: Manaus, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Manacapuru e Iranduba. A listagem completa com os valores que as 62 prefeituras do Amazonas receberam no ano passado foi
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), nesta quinta, 14, um Projeto de Lei, que tem o objetivo de proibir que empresas de telecomunicações incluam taxas adicionais, sem autorização do cliente, na fatura do serviço contratado. A proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia,
